A Comissão de Ética Pública (CEP) autorizou o uso de dinheiro público para custear apresentações da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval. Essa decisão vem com a justificativa de que a ministra atuou como cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas atividades não conflitam com suas obrigações no cargo e que seguiu as normas legais.
Atualmente, os ministros recebem um salário de R$ 46.366,19, mas um levantamento apontou que Margareth recebeu mais de R$ 640 mil de prefeituras de cidades como Salvador (BA) e Fortaleza (CE) em 2025. A CEP argumenta que sua participação em eventos que recebem patrocínios de estados ou municípios não caracteriza conduta antiética, desde que a negociação tenha sido feita de maneira transparente e sem interferência do poder público.
No entanto, a situação gerou controvérsias. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou quatro pedidos na Câmara dos Deputados contra a ministra, incluindo um de impeachment. Jordy alega que Margareth usou o cargo de maneira indevida, influenciando contratações que envolvem recursos públicos, o que, segundo ele, poderia configurar desvio de finalidade. Ele menciona que, apesar de estar afastada temporariamente por férias, a ministra continuou a exercer influência no setor cultural.
Além do impeachment, o deputado exige que o Tribunal de Contas da União investigue o caso, que o Ministério Público Federal também intervenha e que Margareth Menezes seja chamada a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Ele destaca que os contratos firmados pelas prefeituras em questão ocorreram sem licitação, e critica a CEP por ter mudado sua postura para permitir que Margareth recebesse essas verbas públicas.
Essa situação está gerando discussões sobre a ética no uso de recursos públicos e a atuação de representantes do governo em eventos culturais. As próximas etapas desse processo dependerão das investigações e das deliberações da Câmara dos Deputados e dos órgãos envolvidos.
