Um deputado federal, Luciano Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, apresentou uma representação pedindo o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). O motivo principal para essa solicitação é o suspeito favorecimento da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), uma ONG internacional com sede na Espanha, da qual Barchini foi diretor no Brasil até julho de 2024, quando assumiu o cargo no MEC.
A representação será protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) e também pede a suspensão de um acordo de cooperação internacional entre o governo brasileiro e a OEI. O deputado Zucco levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos pelo secretário e sua proximidade com a ONG, sugerindo que isso compromete a integridade do processo.
Um ponto central da discussão é um contrato de R$ 478,3 milhões firmado pela OEI para organizar a COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará. Esse contrato foi celebrado sem licitação com a Secretaria Extraordinária para a COP30, que foi criada pelo governo de Lula. As primeiras informações sobre esse contrato vieram à tona em março de 2025.
De acordo com o que foi exposto na representação, os repasses do governo federal para a OEI aumentaram significativamente após Barchini assumir o MEC. Nos seis meses que vão de agosto de 2024 até janeiro de 2025, os gastos do governo com a OEI passaram de R$ 46,8 milhões para R$ 133,4 milhões, o que levanta suspeitas de favorecimento.
Além disso, a representação menciona que o governo de Lula já havia contribuído com R$ 98 milhões para a OEI, sendo R$ 49 milhões para fomento ao empreendedorismo, R$ 35 milhões para atividades educacionais e culturais e R$ 14 milhões para promover diálogo social através da Secretaria-Geral da Presidência.
Outros pontos questionados envolvem pagamentos feitos antecipadamente à OEI para a COP30, que foram registrados no Portal da Transparência antes da assinatura do contrato. Esses pagamentos totalizam R$ 20,7 milhões e levantam dúvidas sobre a legalidade do processo, especialmente porque a fiscalização é dificultada pela transferência de recursos para contas no exterior.
A representação menciona que há indícios de uma “força política oculta” por trás dessas transações, sugerindo que há fatores externos influenciando a liberação desses recursos. O deputado destaca que a maneira como os recursos estão sendo geridos é alarmante, principalmente por dificultar a fiscalização de dinheiro público enviado para organismos internacionais.
Outra figura que também levantou questões sobre a relação entre o governo e a OEI foi o deputado Kim Kataguiri, do União-SP, que apresentou uma representação similar, reforçando as preocupações já manifestadas.
Até o momento, nem a OEI nem Barchini Rosa comentaram sobre as acusações feitas por Zucco e Kataguiri.
