Na quarta-feira, dia 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionem sobre os pedidos de impedimento feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses pedidos visam que os dois ministros não participem do julgamento da denúncia de uma suposta “trama golpista” contra Bolsonaro, alegando que há conflito de interesse.
A defesa de Bolsonaro protocolou essa solicitação no STF na terça-feira, dia 25. Eles afirmam que o ministro Flávio Dino, enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Esse fato, segundo os advogados, demonstraria um possível viés que comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento.
Quanto ao ministro Cristiano Zanin, a defesa argumenta que ele atuou como advogado da campanha de Lula durante as eleições de 2022, tendo inclusive movido ações judiciais contra a chapa de Bolsonaro. Isso também é apresentado como um motivo que poderia impactar a imparcialidade dele no caso.
Cristiano Zanin, ao assumir sua posição no STF, se declarou impedido de participar de análises relacionadas ao ex-presidente. Ele considerou que estava impedido de julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu seus direitos políticos por oito anos devido a acusações de abuso de poder político durante a crítica às urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
A denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O relator da denúncia, Alexandre de Moraes, também faz parte dessa turma, que é responsável por julgar ações penais de acordo com o regimento do tribunal.
Atualmente, não há uma data marcada para o julgamento, mas espera-se que ele ocorra no primeiro semestre de 2025, levando em conta os processos legais envolvidos. Caso a maioria dos ministros da turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros envolvidos se tornarão réus, dando início a uma ação penal no STF.
