Luís Roberto Barroso, que é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta segunda-feira, dia 17, sobre as possíveis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que essas denúncias serão analisadas com seriedade e que não haverá uma visão política no exame dos fatos. Barroso enfatizou que a corte não permitirá que questões políticas influenciem a avaliação do que for apresentado.
Barroso declarou que, se o procurador-geral da República decidir apresentar uma denúncia contra qualquer pessoa, o STF irá avaliá-la com a devida atenção, considerando as provas disponíveis. Ele afirmou que, em um processo penal, o fundamental são as evidências. Se houver prova, a decisão será tomada com base nisso. Se não houver, a conclusão será diferente.
A próxima denúncia que Barroso menciona está relacionada ao suposto envolvimento de Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado. Investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que Bolsonaro pode ter participado dessa tentativa, o que levou ao seu indiciamento. Além de Bolsonaro, outros ex-ministros, como Braga Netto e Augusto Heleno, assim como mais 37 pessoas, também foram citados nas investigações.
A Procuradoria-Geral da República está se preparando para formalizar a denúncia contra Bolsonaro nos próximos dias. Esta acusação deve ser dividida em várias partes para que o julgamento aconteça em 2025. Após receber a denúncia, o STF decidirá se Bolsonaro se tornará réu no processo, que será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Sobre o acesso às provas, Moraes garantiu que a defesa de Bolsonaro tem total acesso aos documentos relacionados ao caso. Ele respondeu a uma reclamação do advogado do ex-presidente, que afirmou não ter recebido toda a documentação. Moraes deixou claro que a defesa tem sim acesso a todos os elementos da investigação e que esse direito seguirá garantido até que a apuração seja concluída, assegurando que todos os envolvidos possam se defender adequadamente.
