A defesa de Filipe Martins, que foi assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outros indivíduos que fazem parte do que é chamado de “núcleo 2”. O julgamento está marcado para os dias 29 e 30 de abril, conforme o cronograma do ministro do STF, Cristiano Zanin.
Os advogados de Martins argumentam que ele, junto a outros ministros e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, deveria ser impedido de participar do processo. O pedido de impedimento refere-se a potenciais conflitos de interesse.
### Acusações contra Filipe Martins e outros
A denúncia alega que Filipe Martins e os outros acusados, incluindo Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques, estão envolvidos em ações que visam realizar um golpe de Estado no Brasil. Segundo a PGR, esses indivíduos ocupam posições-chave e foram responsáveis por coordenar estratégias que sustentaram a tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder.
As investigações indicam que Vasques, Marília e Fernando estavam à frente de operações que utilizavam forças policiais para apoiar a permanência de Bolsonaro. Mário Fernandes teria a função de coordenar o monitoramento e a neutralização de autoridades, juntamente com Marcelo Câmara. A denúncia também menciona que Filipe Martins supostamente ajudou Bolsonaro em um projeto para estabelecer um estado de sítio no país.
As denúncias incluem sérios crimes, como organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado democrático e golpe de Estado. Também há menção a crimes relacionados a danos qualificados contra o patrimônio da União, com significativos prejuízos.
### Decisão do STF sobre os impedimentos
Nesta quarta-feira, 19, a maioria dos ministros do STF decidiu manter a participação de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino na análise do caso. A decisão foi sobre um pedido de impedimento que foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que buscava afastá-los do julgamento. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, justificou que os argumentos da defesa não atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Assim, o julgamento continuará sendo realizado na Primeira Turma do STF.
