O governo federal anunciou recentemente que vai aumentar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, o que deve causar uma queda na arrecadação de R$ 27 bilhões por ano. Essa mudança faz parte do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aliviar a carga tributária sobre os cidadãos.
A alteração na arrecadação é significativa, e o governo está estudando formas de compensar essa perda para manter as contas públicas em equilíbrio. Inicialmente, a previsão de impacto era de R$ 32 bilhões para 2025, mas essa estimativa foi revisada para R$ 27 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a decisão de revisar os números foi baseada em análises comparativas. A proposta é aumentar a isenção de R$ 2,8 mil para R$ 3 mil já em 2024, que corresponderá a dois salários mínimos. Essa mudança deve diminuir o número de trabalhadores que estão sujeitos ao Imposto de Renda.
Para que a nova isenção de R$ 5 mil comece a valer em 2026, é necessária a aprovação do Congresso Nacional. Porém, o governo precisa explicar como vai compensar a perda na arrecadação para que essa isenção não impacte negativamente as finanças públicas.
Nesta terça-feira, 19, Haddad se reunirá com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O objetivo do encontro é discutir os ajustes na proposta e alinhar os próximos passos. O ministro ressaltou que o presidente Lula determinou não apenas a manutenção dos descontos, mas também a inclusão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) na nova proposta.
Além disso, no final de 2024, o ministro Haddad informou que a compensação para a perda de arrecadação deve vir de contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil por mês. Ele argumentou que essa abordagem é uma maneira de promover justiça social e equilibrar o impacto fiscal da isenção.
Atualmente, a isenção do Imposto de Renda está fixada em R$ 2,8 mil, e com a ampliação para R$ 5 mil, estima-se que cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o imposto, o que pode beneficiar uma grande parte da população.
