Um projeto de lei apresentado pelo vereador Tião Peixoto, do PSDB, está em discussão na Câmara Municipal de Goiânia. A proposta visa permitir que animais de estimação sejam sepultados no mesmo jazigo que seus tutores em cemitérios públicos da cidade. A medida estabelece que essa prática poderá acontecer somente com a autorização da família e sob a condição de que medidas sanitárias e ambientais sejam respeitadas.
O sepultamento conjunto não será uma obrigatoriedade, mas sim uma alternativa que as famílias poderão escolher caso concordem e se as condições técnicas forem viáveis. Se o projeto for aprovado, caberá à Prefeitura de Goiânia elaborar regulamentações que definam as regras de saúde pública e as exigências ambientais necessárias para a implementação dessa prática nos cemitérios municipais.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca que o relacionamento entre pessoas e seus animais de estimação tem se transformado ao longo do tempo. Ele argumenta que o laço afetivo que se forma com cães e gatos precisa ser levado em consideração, especialmente no momento da despedida. Para o autor da proposta, esse tipo de sepultamento deve acontecer de maneira organizada, que assegure a segurança e a saúde pública.
Além disso, o projeto também aborda o aspecto emocional da perda de um animal de estimação, apontando que a falta de opções legais para sepultamento é uma realidade em muitos casos. Importante ressaltar que a proposta não pretende criar novos cemitérios nem modificar a infraestrutura já existente, mas apenas permitir, com regras específicas, o sepultamento de pets no jazigo de seus tutores.
Após a discussão nas comissões permanentes da Câmara Municipal, o projeto ainda precisará ser votado em plenário. Se for aprovado, seguirá para a apreciação do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Essa etapa é crucial para que a proposta se torne efetiva e possa ser implementada em Goiânia.
