A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado sobre a prisão da influenciadora Deolane Bezerra e a menção a “advogados do PCC”. A nota foi divulgada neste sábado (24).
No documento, a entidade classifica a fala como “generalizante e irresponsável”. A OAB-SP afirma que a declaração atinge indevidamente a classe dos advogados, associando profissionais a organizações criminosas sem provas concretas.
A polêmica começou após o procurador-geral comentar a operação que resultou na prisão de Deolane. Ele afirmou que a investigação mirava não apenas a influenciadora, mas também “advogados do PCC” que atuariam na defesa de integrantes da facção.
Para a OAB-SP, a declaração cria um “ambiente de suspeição generalizada” contra todos os advogados criminalistas. A entidade defende que o exercício da advocacia não pode ser criminalizado e que a defesa técnica é um direito constitucional.
A Justiça de São Paulo já havia negado o pedido de liberdade de Deolane Bezerra, mantendo a influenciadora presa. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça, que avaliou os argumentos da defesa e os considerou insuficientes para revogar a prisão preventiva.
A prisão de Deolane ocorreu no âmbito de uma operação que investiga lavagem de dinheiro e ligações com o jogo do bicho. A influenciadora nega as acusações.
Repercussão e decisão do STF
A discussão sobre a legalidade da prisão de Deolane Bezerra também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão da Corte pode ter impacto direto no caso, dependendo do entendimento dos ministros sobre os fundamentos da prisão preventiva.
Especialistas apontam que o STF pode analisar se a manutenção da prisão atende aos requisitos legais. A defesa da influenciadora alega que não há risco para a investigação ou para a ordem pública, argumentos comuns para justificar a prisão preventiva.
A OAB-SP, em sua nota, não comentou diretamente o mérito da prisão de Deolane, mas reforçou a defesa do direito de defesa. A entidade pede que as autoridades evitem declarações que estigmatizem a profissão de advogado.
