A Justiça brasileira deu vitória à Gradiente na disputa judicial com a Apple sobre o uso da marca “iPhone” no Brasil. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira (16).
### Entenda o caso
A briga começou no ano 2000, quando a Gradiente pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse registro foi aprovado em 2008, justo quando a Apple iniciou as vendas do iPhone no Brasil, o que gerou uma longa disputa legal entre as duas empresas.
Em 2012, a Gradiente lançou o “Gradiente Iphone”, que utilizava o sistema Android, e isso provocou uma reação imediata da Apple. A empresa norte-americana argumentou que o nome “iPhone” já era um símbolo muito consolidado internacionalmente e questionou o direito da Gradiente sobre o uso desse nome no Brasil.
### Décisão do STJ favorece Gradiente
Na decisão unânime do STJ, com 5 votos a 0, os ministros anularam uma sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia declarado a caducidade da marca registrada pela Gradiente. A Apple havia alegado que a Gradiente não usou a marca de forma contínua, o que justificaria sua perda. No entanto, o STJ concluiu que a Gradiente seguiu os trâmites legais e provou que usou a marca, garantindo assim seus direitos sobre o nome “iPhone” no Brasil.
### Caso ainda será julgado no STF
Embora a Gradiente tenha vencido essa etapa no STJ, a disputa ainda não acabou. O caso também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que será a instância final sobre essa questão. Existem votos favoráveis tanto à Gradiente quanto à Apple, mas o julgamento no STF está suspenso. O ministro Dias Toffoli pediu que o caso seja discutido pessoalmente em plenário, e ainda não há uma data definida para essa retomada.
### Possíveis consequências para a Apple
Se a Gradiente vencer também no STF, a Apple poderá enfrentar diversas consequências, como:
– Pagar indenizações à Gradiente pelas vendas de iPhones no Brasil.
– Negociar um acordo para continuar usando o nome “iPhone”.
– Ser obrigada a mudar o nome do seu aparelho no mercado brasileiro.
Embora a mudança do nome seja considerada improvável, não é impossível, especialmente com o reconhecimento da marca Gradiente como legítima no país.
### Repercussão e precedentes
Essa disputa judicial é considerada uma das mais significativas sobre propriedade intelectual no Brasil. O resultado pode criar precedentes importantes sobre o direito de uso de marcas registradas no país, mesmo quando o registro é de empresas menores que competem com grandes multinacionais. Especialistas comentam que essa decisão reforça a soberania dos registros feitos no INPI e destaca a importância da propriedade intelectual para empresas brasileiras.
