O governo de Goiás, liderado pelo governador Ronaldo Caiado, anunciou uma nova proposta que visa isentar o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos, ciclomotores e triciclos com até 150 cilindradas e que tenham mais de seis anos de uso. O projeto de lei foi enviado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na última segunda-feira, 17 de março.
Se a proposta for aprovada, a isenção começará a valer em 2026 e deverá gerar uma redução de R$ 63 milhões na arrecadação do Estado a cada ano. O governador destacou que essa medida irá beneficiar muitos trabalhadores, como motociclistas e entregadores que usam esses veículos para o seu sustento. Ele enfatizou que o objetivo é aliviar a carga financeira dessas pessoas que dependem da moto para o trabalho.
Estima-se que mais de 371 mil veículos se enquadram nas condições estabelecidas pela nova lei. Ronaldo Caiado afirmou que o seu governo tem um compromisso com quem produz e trabalha, reforçando a ideia de que a redução de impostos ajudará a apoiar a população.
Além disso, o governador também propôs a revogação do IPVA sobre aeronaves e embarcações, que havia sido instituído por uma lei anterior e que começaria a ser cobrado a partir de abril desse ano. Caiado disse que, embora o governo federal tenha criado essa obrigatoriedade, ninguém em Goiás deverá pagar esse imposto.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, garantiu que o projeto terá uma votação rápida, devido à sua importância para a economia do Estado. Ele elogiou a sensibilidade do governador em atender às necessidades da sociedade e afirmou que essa medida pode contribuir significativamente para a geração de empregos e renda, além de reduzir a carga tributária.
Vale ressaltar que Goiás já oferece uma redução de até 50% no cálculo do IPVA para veículos de até 125 cilindradas. A nova proposta busca ampliar esse benefício para incluir os veículos de até 150 cilindradas que atendam aos critérios estabelecidos.
Por fim, a revogação do imposto sobre aeronaves e embarcações tem o objetivo de evitar que proprietários desses bens migrem para estados com impostos mais baixos, o que poderia dificultar a arrecadação justa e eficiente do tributo. Isso se baseia na ausência de uma lei nacional que regule a cobrança do IPVA para esses tipos de bens.
