TRE cassa mandato de Aava Santiago em Goiânia

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou o mandato da vereadora Aava Santiago, de Goiânia, por infidelidade partidária. A decisão foi divulgada nesta semana.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a parlamentar deixou o partido pelo qual foi eleita sem apresentar justificativa legal para a mudança. A legislação brasileira exige que os candidatos permaneçam na legenda pela qual se elegeram, salvo em casos específicos, como desvio do programa partidário ou mudança substancial no estatuto.

Aava Santiago foi eleita em 2020 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Durante o mandato, ela se desfiliou da sigla e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação de perda de mandato foi movida pelo diretório municipal do PT em Goiânia.

O relator do caso no TRE entendeu que não houve prova de que a mudança se enquadrava nas exceções previstas em lei. Com a cassação, a vaga na Câmara Municipal de Goiânia será ocupada pelo suplente do partido original da vereadora.

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Aava Santiago informou que vai recorrer. A vereadora ainda pode permanecer no cargo até o julgamento do recurso.

O caso de Aava Santiago não é isolado. A infidelidade partidária é um dos temas mais frequentes na Justiça Eleitoral brasileira. A regra busca garantir a fidelidade do eleito ao programa e à legenda que o elegeu, fortalecendo os partidos políticos.

Em Goiânia, a decisão do TRE pode alterar a correlação de forças na Câmara Municipal. A vereadora era uma das vozes mais ativas da oposição ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos). Com sua saída, o suplente, que é do PT, deve assumir a vaga.