O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está sediando, entre os dias 26 e 28, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, chamado de Consepre. O objetivo desse evento é discutir temas importantes para o Judiciário brasileiro. Esse encontro é uma oportunidade para promover o diálogo e buscar entendimentos sobre como a jurisdição funciona no Brasil.
Na noite da abertura, o espaço escolhido foi a Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, onde o desembargador Francisco Oliveira Neto, que é o presidente do Consepre e do TJSC, deu as boas-vindas. Estiveram presentes os presidentes dos tribunais de justiça de vários estados, incluindo os militares, além do ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, representou o governador Jorginho Mello no evento. Ela destacou a relevância do Judiciário em tempos desafiadores. Segundo Marilisa, a transparência e agilidade dos tribunais são essenciais para a confiança do público e para garantir os direitos dos cidadãos. Ela enfatizou que a independência e a integridade do Judiciário devem ser sempre priorizadas.
Durante a cerimônia de abertura, houve uma homenagem a ex-presidentes dos tribunais de justiça do país. Eles foram agraciados com medalhas como forma de reconhecimento e agradecimento. Estiveram entre os homenageados: desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, do TJ do Rio de Janeiro; desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do TJ do Pará; desembargador Carlos Alberto França, do TJ de Goiás; entre outros.
O desembargador Carlos França, que também já foi presidente do Consepre, discursou em nome dos homenageados. Ele falou sobre como o Conselho foi criado em 2022 e desde então tem trabalhado em parceria com diversos tribunais estaduais. Destacou a importância do diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer o Judiciário brasileiro.
No fechamento do evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto reafirmou o compromisso do Conselho de Presidents dos Tribunais de Justiça em seguir promovendo o diálogo como forma de buscar soluções. Ele comentou que, pela primeira vez, o evento conta com a presença dos presidentes dos tribunais de justiça militares, o que amplia o canal de comunicação.
Essa participação dos tribunais militares foi considerada importante, pois pode enriquecer ainda mais as discussões e contribuir para a construção de um Judiciário mais forte e coeso. Francisco Oliveira Neto também falou sobre a responsabilidade que todos têm de dialogar com base nas normas constitucionais do Poder Judiciário.
O evento foi uma excelente chance para trocar ideias, discutir desafios e caminhos a serem seguidos pelo Judiciário. A presença de representantes das mais diversas áreas é crucial para alinhar estratégias e garantir que a justiça seja feita de maneira eficiente e transparente.
Com a realização desse encontro, a expectativa é que os presidentes dos tribunais consigam aproximar ainda mais as instituições e trabalhar em conjunto por melhorias significativas no Judiciário. O Consepre está se mostrando um espaço importante para o fortalecimento das relações entre os diferentes tribunais, além de servir como um fórum de debates relevante.
Por meio dessas reuniões, todos visam não apenas resolver problemas, mas também buscar maneiras de inovar e melhorar o funcionamento dos tribunais em eficiência e acolhimento ao cidadão. Todas as propostas discutidas têm como foco principal a eficiência, a transparência e a justiça.
Essas ações são fundamentais para garantir um Judiciário que atenda cada vez melhor à população. Com essas discussões, o objetivo é criar um Judiciário que corresponda às expectativas da sociedade brasileira, reafirmando assim o compromisso com os direitos e deveres que regem o Estado de Direito.
É importante que, em um momento de tantas transformações, os presidentes dos tribunais permaneçam unidos em torno de metas e objetivos comuns. O compromisso deles é trabalhar em conjunto para que as instituições funcionem de forma mais harmônica e eficiente, atendendo às demandas da população e garantindo a justiça para todos.
O evento no TJSC é mais uma forma de os presidentes mostraram que estão aberta ao diálogo. Essa é uma maneira essencial para entender as necessidades e sugestões que podem surgir de cada local, em um esforço conjunto para fortalecer o Judiciário em todo o Brasil. Essa movimentação está alinhada com a ideia de que a comunicação e o entendimento mútuo são os pilares para enfrentar os desafios atuais e futuros que o Judiciário pode enfrentar.
Com isso, os presidentes demonstram que estão prontos para agir de forma colaborativa e atuante. Ao reconhecer a importância do diálogo, eles abrem espaço para que vozes de diferentes contextos sejam ouvidas e consideradas nas tomadas de decisões que impactam milhares de brasileiros diariamente.
