Nos primeiros meses do ano, as trocas de governo nas prefeituras são muito importantes para a cultura. É quando acontece a “passagem do bastão” na política cultural das cidades. Isso é um período delicado que pode trazer desafios.
Quando um novo prefeito assume, não é só a pessoa que muda. Muitas vezes, pode vir junto um novo grupo político que esteve na administração por, pelo menos, quatro anos. Isso provoca uma transformação significativa, mas nem sempre tranquila.
Essa transição de poderes pode ser complicada e causar efeitos negativos na administração pública. Frequentemente, as informações necessárias da gestão anterior não são entregues para a nova gestão, o que torna o processo de adaptação longo e difícil. Por isso, vários estados criaram normas para melhorar essa troca e evitar problemas.
Na área da cultura, os desafios são parecidos. Muitos gestores culturais de cidades têm relatos de que não receberam informações essenciais da gestão anterior. Isso dificulta o andamento das atividades culturais no município.
Ainda mais desafiadora é a situação com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que, segundo a Lei nº 14.399/2023, liberou uma grana para ajudar as cidades na cultura. Dados do Ministério da Cultura mostram que de R$ 3 bilhões liberados, só R$ 769 milhões foram usados, o que é um percentual baixo, principalmente para estados e municípios.
São várias as razões que expliquem a baixa utilização dessa grana. Entre elas, a falta de profissionais e estrutura nas Secretarias de Cultura é um dos principais problemas. Muitas vezes, é complicado adequar os novos mecanismos de fomento às demandas da cultura, especialmente com as novas regras trazidas pelo Decreto do Fomento e pela Lei nº 14.903/2024.
Um ponto interessante a se notar é o impacto das eleições municipais de 2024 em relação à execução dos recursos da PNAB em 2025. Essa é uma preocupação que precisa ser analisada cuidadosamente.
Assumir uma secretaria de Cultura sem informações da gestão anterior é uma enorme responsabilidade. Imagina só: agentes culturais cobrando a liberação de editais, resultados de seleção e pagamentos, mas sem saber se o gestor anterior estava em dia com as regras e se os recursos foram devidamente utilizados. Essa situação é um baita desafio.
A lei não é muito clara sobre as punições para gestores que não seguem as diretrizes da PNAB. Assim, pode haver questionamentos sobre se eles poderão ser multados ou se perderão o direito de receber novas verbas. O que se sabe é que a fiscalização por parte do governo federal já está ocorrendo e penalizações para quem causar algum dano ao dinheiro público estão garantidas.
Portanto, é fundamental que os novos gestores culturais adotem todas as medidas necessárias para se protegerem dessas penalidades. Ignorar irregularidades no uso do dinheiro é um grande erro. A falta de ação pode resultar em sanções sérias. Agir de maneira eficiente e responsável é essencial para evitar problemas.
Com medidas corretas, os novos gestores podem garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente. Isso não só ajudará no desempenho da aplicação dos recursos, mas também permitirá um aporte maior de recursos nos anos seguintes.
Mais importante ainda, ajuda a garantir que os direitos culturais dos agentes que se beneficiam da PNAB e da comunidade local sejam respeitados e plenamente exercidos. A boa execução dos recursos é uma forma de fortalecer a cultura nas cidades e valorizar o trabalho feito por artistas e produtores locais.
Por fim, esse período de transição pode ser um grande desafio, mas também pode ser uma chance para melhorar a gestão da cultura. É essencial que as novas equipes saibam como lidar com as dificuldades e que coloquem a cultura como uma prioridade para o desenvolvimento das comunidades.
Dessa forma, com planejamento, comunicação e responsabilidade, é possível não apenas evitar problemas relacionados à execução da PNAB, mas também promover um ambiente cultural vibrante e cheio de oportunidades para todos. As mudanças nas gestões municipais devem ser encaradas como uma chance de renovação e de construção de um futuro melhor para a cultura no Brasil.
