A companhia aérea Delta Air Lines anunciou que irá compensar todos os 80 passageiros que estavam a bordo do voo que teve um pouso de emergência, ocorrendo em Toronto, com um pagamento de 30 mil dólares. O incidente, que aconteceu na última segunda-feira, deixou o avião virado de cabeça para baixo após o pouso. Felizmente, todos os passageiros e membros da tripulação, incluindo 76 passageiros e 4 tripulantes, conseguiram sair ilesos.
Morgan Durrant, um porta-voz da Delta, afirmou que esse auxílio é uma “gesto sem condições” e que isso não irá interferir no direito dos passageiros de buscarem outras compensações no futuro. Até o momento, não foram divulgados detalhes de como os passageiros poderão solicitar esse pagamento.
De acordo com especialistas legais, embora o pagamento da Delta represente uma atitude positiva, a companhia pode ser responsabilizada por indenizações adicionais se os passageiros decidirem processá-la. Jae Woon Lee, professor de direito da aviação, mencionou que a Delta possui uma cláusula de pagamento antecipado que garante, em caso de morte, um pagamento mínimo de 21 mil dólares, mas não estabelece um valor mínimo para casos de lesão.
Os advogados Robert Hedrick e Erin R. Applebaum, especializados em acidentes de aviação, destacam que esses tipos de pagamentos são comuns em grandes acidentes aéreos. Eles recomendam que os passageiros consultem advogados especializados na área antes de aceitarem o pagamento, para garantir que não estarão renunciando a direitos de possíveis compensações futuras. Ambos também ressaltaram que, sob a legislação dos Estados Unidos, esse pagamento não será tributável, embora possa haver exceções, dependendo das circunstâncias.
O voo 4819, operado pela subsidiária da Delta, Endeavor Air, teve um final positivo com a sobrevivência de todos a bordo. O CEO da Delta, Ed Bastian, enfatizou que a prioridade da companhia é cuidar de todos os passageiros e da equipe da Endeavor envolvida no incidente.
O incidente também levantou discussões sobre os direitos dos passageiros sob a Convenção de Montreal, um acordo internacional que responsabiliza companhias aéreas por lesões físicas ou mortes em voos internacionais. Tanto os Estados Unidos quanto o Canadá são signatários desse tratado, que, segundo Alan Tan, professor de direito da aviação, assegura direitos para os passageiros, permitindo que eles processem a Delta por quantias adicionais se conseguirem comprovar perdas ou danos.
Em um episódio recente semelhante, a Singapore Airlines também demonstrou um compromisso com o atendimento aos passageiros após um incidente com turbulência severa, onde diversos passageiros se feriram e um faleceu. A companhia ofereceu reembolsos a todos os passageiros e compensações adicionais aos que sofreram lesões.
Com tudo isso, a Delta reafirma seu compromisso com o bem-estar dos clientes e a pronta assistência em situações adversas.
