Orgulho LGBTQIAPN+ em MS: resistência e direito à dignidade

O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ não é uma celebração da diferença, mas a afirmação de um princípio democrático: toda pessoa tem o direito de viver sua orientação sexual e identidade de gênero com liberdade, dignidade e segurança. A afirmação é do advogado e professor de Direito da UFGD, Tiago Botelho, em artigo publicado no Campo Grande News.

No Mato Grosso do Sul, segundo o autor, esse direito ainda exige coragem. Pessoas LGBTQIAPN+ sul-mato-grossenses sofrem agressões, são expulsas de casa, enfrentam dificuldades para conseguir emprego e, em casos extremos, têm suas vidas interrompidas pelo ódio. Para Botelho, essa realidade não fere apenas quem sofre o preconceito, mas empobrece toda a sociedade.

O orgulho, explica, nasceu da resistência. Trata-se da decisão de não viver escondido e de não aceitar que a vergonha recaia sobre quem ama, mas sobre quem discrimina. Cada pessoa que assume sua orientação sexual e identidade de gênero abre caminho para que outras também possam viver sem medo. Cada família que acolhe salva vidas e cada escola que educa para o respeito forma cidadãos melhores.

O artigo ressalta que pessoas LGBTQIAPN+ não pedem privilégios. A Constituição Federal garante a todos o direito à igualdade, à liberdade, à dignidade e à segurança. Amar, formar uma família, estudar, trabalhar e viver sem medo são direitos fundamentais, não concessões.

Tiago Botelho defende que o respeito não pode depender apenas da coragem de quem resiste. É dever do Estado combater a violência, fortalecer políticas públicas e garantir que esses direitos sejam realidade em todos os municípios do Mato Grosso do Sul. A proteção da população LGBTQIAPN+ é uma responsabilidade compartilhada entre os três Poderes: ao Legislativo cabe criar leis que promovam igualdade, ao Executivo implementar políticas públicas e ao Judiciário garantir que a Constituição seja cumprida.

O autor afirma que a LGBTfobia não se manifesta apenas em agressões individuais, mas também pode ser estrutural e institucional, quando a omissão, a negligência ou a discriminação impedem o pleno exercício de direitos. Para ele, o Mato Grosso do Sul só será verdadeiramente grande quando todas as pessoas puderem viver, amar, sonhar e ocupar seus espaços com liberdade, dignidade e sem medo.

Botelho deixa uma mensagem às pessoas LGBTQIAPN+: nunca tenham vergonha de ser quem são. A vergonha, segundo ele, pertence a quem discrimina, nunca a quem ama ou vive sua identidade de gênero e orientação sexual. Ser LGBT+ não torna ninguém menor. O autor conclui que respeito não é concessão, gentileza ou favor, mas o mínimo para uma convivência democrática, humana e justa.