ONG tem 10 meses para encontrar lar para 73 animais
A ONG Instituto Guarda Animal, localizada em Campo Grande, terá um prazo de dez meses para encontrar novos lares para os 73 animais que ainda estão no abrigo. A informação foi dada pelo advogado da entidade, Eduardo Pracz, após uma audiência realizada na quarta-feira (15) na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Campo Grande, da Superintendência de Bem-Estar Animal, do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), da Vigilância Sanitária e da Procuradoria do Município. Segundo Pracz, as partes chegaram a um acordo que permite o funcionamento temporário da ONG, apesar da intenção das responsáveis de encerrar as atividades.
“Hoje a ONG tem 73 animais. Então vão ser feitas campanhas, tanto por parte das meninas quanto por parte da prefeitura, para tentar doar esses animais”, afirmou o advogado. A responsabilidade pelos cães e gatos continuará sendo da entidade durante esse período, que seguirá autorizada a receber doações para custear alimentação, medicamentos e outras despesas.
Outro ponto do acordo é que a Guarda Animal não poderá receber novos resgates. A exceção será em casos de abandono de animais em frente ao abrigo, que deverão ser comunicados ao Judiciário.
Apoio do município
A Prefeitura passará a atuar de forma mais próxima no atendimento aos animais. Pracz disse que o município deverá auxiliar com vacinação, microchipagem, castração, exames e outros atendimentos veterinários. A Superintendência de Bem-Estar Animal assumiu o compromisso de buscar formas de ajudar na manutenção do espaço, incluindo a possibilidade de realizar a limpeza periódica do terreno, embora essa medida não tenha sido incluída formalmente no acordo.
Destino dos animais
Ao final dos dez meses, os animais que ainda estiverem no abrigo serão encaminhados à Prefeitura de Campo Grande. Caberá ao município definir o destino deles, seja por acolhimento em outras estruturas ou outras medidas. Com o acordo, pedidos como bloqueio de contas e interdição do espaço não devem mais avançar.
A audiência ocorreu um dia após a divulgação de uma ação civil pública do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que pede a dissolução do Instituto Guarda Animal. O órgão aponta problemas sanitários e questiona o uso de recursos recebidos pela entidade. A ONG contesta as acusações e afirma que a situação atual do abrigo é diferente da descrita nos relatórios usados pelo Ministério Público.
