Na quarta-feira, o presidente Donald Trump anunciou uma nova ordem executiva que amplia os poderes da equipe do DOGE dentro das agências federais. Essa ordem estabelece claramente as responsabilidades que os membros do DOGE terão ao serem designados para diferentes órgãos do governo, com o objetivo de controlar melhor os gastos públicos.
A nova ordem detalha várias tarefas que os líderes das equipes do DOGE precisarão realizar para acompanhar e gerenciar os recursos financeiros das agências. Essa ação é uma continuação de uma ordem executiva anterior, que Trump havia assinado no seu primeiro dia de mandato, quando foi criada a força-tarefa DOGE e a obrigação de que cada agência federal formasse uma equipe DOGE.
Segundo o novo documento, cada equipe DOGE deve incluir um líder, um engenheiro, um especialista em recursos humanos e um advogado. Esses integrantes trabalharão em conjunto com os diretores de suas agências para implementar as propostas de corte de custos do governo.
As principais tarefas que as equipes precisam cumprir, de acordo com a nova ordem, incluem:
1. Criar um sistema para monitorar todos os pagamentos relacionados a contratos e subsídios das agências, com a exigência de uma justificativa escrita para cada pagamento.
2. Revisar os contratos e subsídios atuais da agência com a intenção de cancelar ou modificar aqueles que possam ser ajustados para reduzir despesas ou realocar recursos. A prioridade será dada a contratos com instituições de ensino e entidades estrangeiras.
3. Avaliar as políticas, procedimentos e pessoal de contratação da agência.
4. Emitir diretrizes sobre a assinatura de novos contratos ou alterações em contratos existentes, buscando promover a eficiência governamental e as políticas da administração Trump.
5. O líder da equipe DOGE em cada agência deverá apresentar um relatório mensal ao administrador do DOGE com informações sobre as atividades de contratação da agência.
6. Implementar um sistema para rastrear os pedidos de viagens dos funcionários, que exigirá justificativas escritas para viagens não essenciais e para conferências. Todas as justificativas de viagens deverão ser reportadas mensalmente ao administrador do DOGE.
7. Congelar todas as atividades com cartões de crédito dos funcionários pelos próximos 30 dias, exceto para despesas relacionadas a operações de socorro em desastres ou serviços críticos.
8. Criar um inventário dos ativos da agência e apresentar um plano para desapego de propriedades que não sejam mais necessárias.
Vale ressaltar que algumas áreas estão isentas dessa ordem, incluindo agentes de segurança pública, agências de proteção de fronteiras e autoridades de imigração e fiscalização do Departamento de Segurança Doméstica. Informações classificadas e contratos relacionados à aplicação de leis federais também não estão cobertos pela ordem. Os diretores das agências podem solicitar isenções adicionais conforme necessário.
Essa nova ordem faz parte de um plano maior de Trump para reduzir o número de funcionarios federais e cortar gastos do governo. Essa iniciativa gerou confusão entre os funcionários federais e resultou em mais de 85 processos judiciais contestando sua implementação.
Ainda que Elon Musk tenha grande influência na força-tarefa DOGE, o governo informou que Amy Gleason será a administradora oficial, responsável por supervisionar a execução das tarefas mencionadas na ordem. A ordem, que foi disponível no site oficial da Casa Branca, foi removida no dia seguinte. A Casa Branca ainda não se pronunciou sobre a razão da remoção.
