Goiânia aprova proibição de fogos com estampido
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou um projeto que proíbe a comercialização de fogos de artifício com estampido na cidade. A medida, que agora segue para sanção ou veto do prefeito, tem como objetivo reduzir o barulho causado por esses artefatos.
O texto aprovado estabelece a proibição da venda de fogos que produzam ruído, permitindo apenas aqueles que geram efeitos visuais sem som, os chamados fogos de silêncio. A proposta altera a legislação municipal vigente sobre o comércio de artigos pirotécnicos.
Durante a votação, vereadores favoráveis ao projeto destacaram que o estampido causa desconforto em crianças, idosos e animais de estimação. Também foram citados casos de pessoas com sensibilidade auditiva ou condições de saúde que podem ser agravadas pelo barulho intenso.
A fiscalização do cumprimento da nova regra, caso sancionada, ficará a cargo dos órgãos municipais competentes. Estabelecimentos que descumprirem a determinação estarão sujeitos a penalidades, que podem incluir multas e outras sanções administrativas previstas na legislação.
A decisão da Câmara ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o uso de fogos de artifício em áreas urbanas. Nos últimos anos, diversas cidades brasileiras adotaram restrições semelhantes, com o argumento de que a poluição sonora afeta a qualidade de vida da população.
Grupos de defesa dos animais também acompanharam a votação e comemoraram o resultado. Para eles, a medida reduz o sofrimento de cães e gatos, que costumam se assustar com os ruídos durante festas populares e eventos religiosos.
O projeto ainda não tem data para ser promulgado. A expectativa é de que a prefeitura se posicione nos próximos dias sobre a sanção, o que definirá a data em que a proibição passa a valer em todo o município.
