Fóruns de MS suspendem expediente e mantêm plantão judicial

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente forense regular nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11). A suspensão atinge a primeira e a segunda instâncias por causa do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e do ponto facultativo definido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Nesse período, o atendimento será feito em regime de plantão, restrito a demandas urgentes que não possam esperar a volta das atividades normais.

No primeiro grau, o plantão começou às 19h de sexta-feira (7) e vai até as 12h de quarta-feira (12), quando o expediente volta ao normal. No segundo grau, as atividades regulares são retomadas às 7h de quarta-feira.

Durante o plantão, podem ser analisados pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória, prisão preventiva ou temporária.

Também entram na lista solicitações de exame de corpo de delito, medidas cautelares de busca e apreensão de pessoas ou bens e outras providências urgentes nas áreas cível e criminal.

Pedidos que poderiam ter sido apresentados durante o expediente regular não serão analisados no plantão. Magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça ficam de prontidão no Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior para atender às demandas urgentes.

Os telefones dos servidores e magistrados responsáveis pelo plantão podem ser consultados no portal do TJMS.