A sociedade, que é uma entidade jurídica independente, precisa de recursos para operar, especialmente no início. Esses recursos são fornecidos pelos sócios ao formarem o capital social. O capital social é o montante que representa o patrimônio da sociedade, e isso pode mudar à medida que a empresa realiza suas atividades econômicas.
Antes de falarmos sobre como se dá o aporte de recursos para a formação do capital social, é importante entender o que é uma sociedade. As sociedades são classificadas em dois tipos principais: simples e empresárias. A definição está em função do tipo de atividade que exercem, conforme descrito na legislação.
As sociedades são consideradas empresárias quando realizam atividades econômicas organizadas, que precisam ser registradas. Por outro lado, as sociedades simples realizam atividades que também precisam de registro, mas que não são consideradas típicas de empresário.
O que realmente importa para a classificação da sociedade é o seu objeto social, que é o tipo de atividade que a empresa vai realizar. O número de colaboradores ou a forma como ela opera não mudam essa definição. Portanto, para saber se uma atividade é de um empresário, precisamos analisar o que um empresário é, de acordo com a legislação.
O conceito de empresário é definido como alguém que exerce uma atividade econômica organizada para produzir ou vender bens e serviços. Isso mostra que a sociedade empresária utiliza diversos recursos, como mão de obra, dinheiro e tecnologia, para atuar no mercado.
Vale lembrar que o empresário não inclui quem exerce apenas profissões intelectuais, como escritores ou artistas, mesmo que trabalhem em equipe. Se a atividade é intelectual, ela se enquadra na sociedade simples, a não ser que faça parte de uma atividade maior que exija mais organização.
Um exemplo disso é um hospital. Nele, os profissionais de saúde têm uma atividade intelectual, mas o hospital como um todo é uma empresa que organiza essas e outras funções, caracterizando-se como uma sociedade empresária.
Assim, se uma sociedade for criada para exercer um trabalho intelectual, mas também tiver atividades que exigem organização empresarial, ela se torna uma sociedade empresária. Portanto, a atividade intelectual é uma parte da empresa maior, que a organiza.
Falando sobre a relação entre os sócios e a sociedade, um fator crucial em qualquer sociedade é a contribuição dos sócios para a formação do capital social. Esse capital é o que permite à sociedade funcionar e realizar suas atividades. Nas sociedades simples, um sócio pode contribuir de diferentes formas, inclusive com serviços.
É importante destacar que, em sociedades empresárias, como as limitadas e por ações, sócios não podem integralizar (ou seja, completar) suas partes do capital social apenas com serviços. Eles precisam fazer essa contribuição com dinheiro, bens ou créditos. A norma é clara: a integralização deve ser feita com patrimônio que pode ser mediado economicamente.
Por exemplo, uma lei específica diz que o capital social pode ser formado por dinheiro ou bens que possam ser avaliados em valor monetário. Nos casos de sociedades limitadas, é proibido que a contribuição seja feita somente com serviços.
Um ponto importante é que, mesmo que o trabalho dos sócios seja fundamental, isso não significa que eles possam usar apenas o trabalho como forma de integralização do capital social. Mesmo em sociedades que valorizam o perfil dos sócios, a entrada de dinheiro ou bens é obrigatória para sua participação.
Ainda, é interessante a ideia de que um sócio possa contribuir com conhecimento técnico, o chamado “know-how”. Isso quer dizer que, como esse conhecimento tem valor jurídico, ele pode ser utilizado como parte da contribuição, contanto que esse valor seja claro e reconhecido no contrato social da empresa.
É fundamental, portanto, que a contribuição do sócio com conhecimento seja bem avaliada e constada no contrato social. Isso é importante para que essa contribuição inspire confiança e que ela realmente faça parte do valor da empresa.
Com essas regras, fica evidente que o funcionamento das sociedades, sejam simples ou empresárias, é complexo e envolve muitas nuances. O que realmente define a categoria da sociedade é o seu objeto social, que determina as atividades que ela pode desenvolver e a forma como os sócios podem contribuir para a sua formação e funcionamento.
Entender essas diferenças é crucial para que os sócios tenham clareza sobre suas responsabilidades e direitos dentro da estrutura da sociedade. O mercado é dinâmico, e saber como os recursos devem ser aplicados e reconhecidos ajuda na manutenção de um negócio saudável e que cresce de forma sustentável.
