Um juiz federal decidiu suspender temporariamente uma ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que congelava a liberação de verbas federais para várias agências. Essa ordem, anunciada na terça-feira, tinha como objetivo interromper os fundos destinados a órgãos como a FEMA (agência responsável por gerir desastres naturais) e a SBA (Administração de Pequenas Empresas).
O juiz Loren L. AliKhan decidiu que essa suspensão das verbas não deveria entrar em vigor imediatamente e afirmou que a proteção dos recursos para programas existentes permanecerá até a tarde de segunda-feira. Essa decisão foi recebida com alívio por diferentes grupos que dependem de financiamentos federais, que estavam preocupados com o impacto negativo que a ordem de Trump poderia causar em suas atividades.
Às 17h de quinta-feira, o governo deve apresentar uma justificativa sobre por que a suspensão das verbas deveria ser mantida. A ação judicial que resultou na decisão do juiz foi movida por uma coalizão de organizações sem fins lucrativos, grupos de defesa da saúde e associações de pequenas empresas, que alegaram que a ordem não tinha base legal e prejudicaria muitas pessoas que necessitam desses recursos.
Essas organizações, representadas por advogados da democracia, expressaram agradecimento pelo tempo ganho para enfrentar as desordens criadas pelas ações do governo. Um deles destacou que a decisão é um “suspiro de alívio” para milhões de pessoas que dependem de auxílio federal.
Ainda na terça-feira, mais de uma ação judicial foi protocolada em resposta à ordem que congelava os fon-plans. Além da coalizão mencionada anteriormente, procuradores gerais de vários estados, como Nova York e Califórnia, também se uniram para contestar esse congelamento.
O governo tinha afirmado que a ordem não afetaria programas como Medicare, Medicaid, empréstimos estudantis, benefícios de alimentação ou seguridade social. No entanto, durante uma coletiva de imprensa, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, informou que algumas verbas já tinham sido suspensas, afetando programas importantes, como o Medicaid.
Os processos judiciais buscam obter uma liminar permanente contra a ordem de congelamento, que, segundo o governo, era necessária para assegurar que cerca de US$ 3 trilhões em gastos anuais com subsídios e empréstimos federais estivessem em conformidade com as ordens executivas recentes de Trump.
Por fim, a direção do governo havia indicado que o congelamento de verbas tinha como objetivo interromper o que chamaram de gastos em “atividades progressistas” e “uso político de recursos federais”. Essa situação tem gerado muita apreensão entre os beneficiários dos programas federais e entre as organizações que prestam serviços essenciais à população.
