No auditório Conecta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aconteceu a palestra inaugural do espaço Co.Labora 15. O evento recebeu Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do CNJ e especialista em tecnologia e inovação no Judiciário. A conversa rolou no dia 17 de outubro.
Antes de tudo, o desembargador Samuel Hugo Lima, presidente do TRT-15, apresentou o currículo de Bandeira de Mello. O palestrante é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e tem uma trajetória rica com mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Além de conselheiro, ele é também ouvidor e consultor legislativo do Senado.
Durante sua fala, Bandeira de Mello destacou a discussão sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário. Ele mencionou que o CNJ fez recentemente uma audiência pública sobre as regras para a aplicação de IA no sistema, que atraiu mais de 15 mil visualizações. Isso mostra que o assunto está chamando a atenção de muita gente.
A IA não é uma novidade. Embora muitos a conheçam agora por ferramentas como o ChatGPT, seu uso já existe há mais de 40 anos, especialmente nos bancos. No Judiciário, a ideia é usar a IA para tornar a produção de decisões e documentos mais rápidas e eficientes. Bandeira de Mello deu exemplos de tribunais que já estão aproveitando a tecnologia, como o Tribunal de Justiça do Paraná, que trouxe o Copilot da Microsoft para ajudar os juízes. Outro caso é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que criou uma solução com o ChatGPT para produzir sentenças personalizadas.
Entretanto, o conselheiro também apontou alguns desafios sérios envolvendo o uso da IA. Um deles é o viés, que acontece quando a IA reproduz padrões que podem distorcer os resultados. Outro problema é a “alucinação”, que ocorre quando a IA cria textos baseados em cálculos, mas sem entender verdadeiramente o contexto jurídico. Ambos os desafios podem ser enfrentados com soluções feitas sob medida.
Bandeira de Mello trouxe à tona estudos dos Estados Unidos e Espanha para mostrar o risco do “loop de feedback”. Isso quer dizer que, se a produção de textos pela IA se repetir muitas vezes, pode acabar diminuindo a criatividade e a variedade nos textos humanos. Esse efeito pode prejudicar a qualidade dos dados que as máquinas usam e, ao longo do tempo, até a riqueza da linguagem.
Ainda na sua fala, ele destacou a importância de abordar questões éticas no uso da IA no Judiciário. Uma sugestão dele é que textos gerados com a ajuda dessas ferramentas sejam claramente identificados, para que todos saibam quando uma decisão foi feita com o suporte da tecnologia.
Por fim, ele mencionou uma pesquisa que revelou que 96% dos juízes querem se capacitar no uso da IA, o que mostra uma grande disposição para aprender. Isso é onde os laboratórios de inovação, como o Co.Labora 15, podem entrar em cena. Esses espaços podem ajudar a criar soluções personalizadas e “prompts” que tornem o trabalho no Judiciário ainda mais eficiente.
O bate-papo foi muito relevante, pois traz à luz questões importantes sobre como a tecnologia pode ser uma aliada no dia a dia da Justiça. O uso da IA tem o potencial de trazer mudanças significativas, mas é preciso estar atento aos desafios que surgem junto com essa evolução. Com uma abordagem cuidadosa, é possível usar a tecnologia para facilitar o trabalho dos juízes e ter um Judiciário mais eficaz.
Essa palestra mostrou que o futuro do Judiciário pode estar ligado à tecnologia. É uma oportunidade para melhorar a maneira como as decisões são tomadas e como o trabalho é feito. Tanto o público presente quanto os juízes que assistiram ao evento perceberam como a IA pode ser um suporte importante. A integração da tecnologia é um passo importante para um sistema de justiça mais ágil e acessível.
Bandeira de Mello destacou que a implementação bem-sucedida da IA depende da colaboração entre profissionais do Direito e especialistas em tecnologia. Essa troca de saberes pode criar ambientes mais produtivos e inovadores na Justiça, fazendo com que as decisões sejam mais rápidas e precisas.
Com a ajuda da IA, espera-se que o Judiciário brasileiro possa se modernizar, sem perder a essência do seu trabalho. O desafio é encontrar um equilíbrio entre tecnologia e a sensibilidade humana necessária nas decisões judiciais. O futuro é promissor e as possibilidades são muitas, mas a responsabilidade de usar essa ferramenta de forma ética e eficaz é de todos que fazem parte da Justiça.
O evento certeiro foi uma bela oportunidade para discutir o futuro do Judiciário e como a Inteligência Artificial pode ser uma grande ajudante. A expectativa é que as iniciativas como a Co.Labora 15 continuem a promover diálogos e inovações na Justiça do Trabalho. Isso é fundamental para avançar rumo a um sistema mais justo e eficiente para todos os cidadãos brasileiros.
