Câmara de Goiânia aprova dobro da licença-paternidade
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta semana um projeto que autoriza a Prefeitura a dobrar o prazo da licença-paternidade para servidores municipais. A medida amplia o período de afastamento dos pais após o nascimento de filhos, que atualmente é de cinco dias, para até dez dias consecutivos.
Conforme a proposta, o benefício será concedido a todos os servidores públicos municipais, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados. A ampliação do prazo depende de regulamentação do Poder Executivo, que deverá definir as regras para a aplicação da nova medida. A decisão da Câmara ocorre após discussões sobre a importância do acompanhamento paterno nos primeiros dias de vida da criança.
A matéria segue agora para sanção do prefeito, que poderá sancionar ou vetar o texto aprovado pelos vereadores. Caso seja sancionada, a nova lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
A medida acompanha uma tendência observada em outras cidades brasileiras, que têm ampliado o período de licença-paternidade como forma de incentivar a participação dos pais nos cuidados com os recém-nascidos. Atualmente, a Constituição Federal garante apenas cinco dias de licença ao pai, mas municípios e estados podem ampliar esse período por meio de leis específicas.
Em Goiânia, a aprovação foi vista como uma conquista para os servidores, que passam a ter mais tempo para se dedicar à família. A Prefeitura, por sua vez, deverá avaliar o impacto financeiro da medida, considerando a necessidade de reposição de pessoal durante o período de afastamento dos servidores beneficiados.
