O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul organizou, entre 18 e 20 de março, o 10º Mutirão de Precatórios. Essa ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa. É a primeira edição sob a liderança do desembargador José Ale Ahmad Netto, que coordena o Nupemec.
Nos três dias de evento, foram realizadas 51 audiências, com 37 acordos fechados. Isso significa que 78,72% das negociações resultaram em entendimento entre as partes. Inicialmente, o Estado tinha que pagar R$ 858.881,35, mas com os acordos, esse valor caiu para R$ 754.018,35. Assim, foi possível economizar R$ 104.863 para os cofres públicos.
Esses mutirões são frutos de uma parceria entre o Nupemec e o Departamento de Precatórios, que está vinculado à Vice-Presidência da Justiça. A juíza auxiliar Simone Nakamatsu é uma das principais responsáveis por essa iniciativa. Essas ações têm como objetivo promover conciliações e soluções consensuais de conflitos. Isso facilita o pagamento de precatórios e garante que todos fiquem satisfeitos com os resultados.
As audiências ocorreram de forma presencial, na sede do Nupemec, localizada no bairro Chácara Cachoeira. Também foram realizadas online quando as pessoas não podiam estar presentes fisicamente. Essa flexibilidade ajuda a garantir que mais pessoas possam participar e resolver suas pendências.
Desde a primeira edição, em julho de 2023, os mutirões de precatórios já geraram uma economia superior a R$ 1,5 milhão para o Estado e os municípios. Essa iniciativa se destacou como uma ferramenta eficaz para agilizar o atendimento das demandas judiciais. Além de resolver conflitos, ela também promove a paz social, uma vez que as partes conseguem chegar a um consenso.
Essa forma de resolver questões legais é bastante valiosa, pois evita que os processos se arrastem por muito tempo na Justiça. O clima de negociação e resolução amigável traz vantagens para todos os envolvidos. Muitos cidadãos têm conseguido receber valores que estavam pendentes há bastante tempo, algo que melhora a confiança deles no sistema judicial.
A economia gerada nos mutirões é importante, pois libera recursos que podem ser usados em outras áreas como saúde ou educação. O resultado positivo tem incentivado a continuidade desses eventos. Assim, mais pessoas têm a chance de resolver suas questões de forma rápida e eficiente, sem precisar passar pela burocracia habitual.
Os precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça, que devem ser honradas pelos Estados, municípios e União. Muitas vezes, esses valores ficam pendentes por anos, causando frustração e insegurança para quem espera. Com os mutirões, a ideia é reduzir esse tempo de espera e garantir que as pessoas recebam o que é seu por direito.
A ação do Nupemec e do Departamento de Precatórios mostra que é possível unir esforços dentro do sistema judicial para trazer soluções práticas e rápidas. Essa abordagem colaborativa é essencial para que todos sintam que a Justiça está funcionando a seu favor. Os mutirões têm confirmado que, mesmo em um sistema tão grande e complexo, a humanização das relações pode ser um caminho viável.
Envolver a comunidade nessas atividades é fundamental. Pessoas que antes se sentiam desmotivadas ou sem esperança em relação ao sistema judicial agora veem uma oportunidade real de solução. A participação ativa de juízes, como a juíza auxiliar, é um diferencial. A comunicação clara e a abordagem amigável ajudam a desmistificar o processo e a deixar as partes mais tranquilas.
Além do impacto financeiro, o mutirão também gera um efeito positivo na própria confiança que as pessoas têm na Justiça. Saber que há um espaço dedicado à resolução de conflitos e que isso acontece de forma rápida é um bom sinal para a sociedade. A transparência e a comunicação são chaves nesse processo.
Com o sucesso das edições, a expectativa é que novos mutirões possam acontecer. O objetivo é ampliar o alcance e permitir que ainda mais cidadãos possam ser beneficiados. Assim, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se posiciona como uma referência na implementação de soluções inovadoras e humanas para o sistema judicial.
O evento não só promove a economia e a agilidade nas resoluções de conflitos, mas também serve como um exemplo de como um sistema judicial pode evoluir. Ao humanizar as relações e proporcionando soluções rápidas, o Tribunal mostra que é possível oferecer um atendimento mais próximo da realidade das pessoas.
O que se espera com esse modelo de mutirões é que a Justiça se torne cada vez mais acessível e eficiente. Isso traz um alívio para aqueles que muitas vezes esperam longos anos por uma resposta. Na prática, todos ganham: o Estado, que economiza; as partes envolvidas, que chegam a uma solução, e a sociedade, que se beneficia de um sistema mais justo.
O futuro é promissor para essas iniciativas que demonstram que união e diálogo são caminhos viáveis para a Justiça. Com mais mutirões programados, a expectativa é de que cada vez mais cidadãos possam ver suas questões resolvidas rapidamente, sem passar pelas complicações do processo judicial convencional.
