Quem deixou pendência financeira até com cemitério pode ter um encontro marcado com a Justiça, que autorizou a realização de um mutirão de conciliação voltado a clientes inadimplentes de dois cemitérios particulares de Campo Grande.
A expectativa é que cerca de 100 inadimplentes participem dessa campanha, já com horários previamente agendados. A pauta envolve clientes com débitos junto ao Cemitério Jardim das Palmeiras, na Avenida Tamandaré, e ao Cemitério Nacional Parque, no Bairro Moreninhas.
As próprias empresas ficaram responsáveis por selecionar os nomes e enviar a lista ao Judiciário, que organizou a agenda com data e horário definidos para cada caso em maio.
De acordo com a portaria, os consumidores serão convocados por carta para comparecer às audiências, levando documentos pessoais e comprovante de residência.
O texto deixa claro o objetivo: resolver a situação sem necessidade de ação judicial. “Autorizar a realização de pauta concentrada nas reclamações pré-processuais […] objetivando a realização de audiências de conciliação”, diz trecho da publicação.
Caso haja acordo, o resultado é homologado por um juiz e passa a ter validade legal. Se não houver entendimento ou o cliente não comparecer, o caso pode ser arquivado ou seguir outro caminho.
Os conciliadores que vão conduzir as audiências serão profissionais cadastrados no tribunal e o custo do mutirão ficará por conta das próprias empresas envolvidas. A medida foi autorizada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, que coordena o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).
Segundo a decisão, o objetivo é reunir, em poucos dias, audiências para tentar acordos antes que os casos virem processos judiciais. As sessões estão marcadas para acontecer entre 25 e 27 de maio, no período da manhã, de forma presencial ou por videoconferência.
Os atendimentos serão organizados pelo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
