A guarda compartilhada é um assunto que gera muitas dúvidas entre os pais brasileiros, especialmente após uma separação ou divórcio. É importante esclarecer alguns pontos sobre esse modelo que é o mais adotado no país em decisões relacionadas aos filhos.
Primeiramente, é comum que as pessoas pensem que a guarda compartilhada significa que a criança deve passar o mesmo tempo com os pais de forma igual. No entanto, essa ideia não é correta. Segundo especialistas, a guarda compartilhada não é sinônimo de guarda alternada, que não possui previsão legal no Brasil. A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei Federal nº 13.058/2014, estabelece que ambos os pais devem tomar decisões juntos sobre a vida da criança, mas isso não implica em uma divisão de tempo rígida.
Na prática, isso significa que a criança terá uma residência-base, que deve ser definida judicialmente, considerando qual é o ambiente mais adequado para o seu desenvolvimento. Apesar de ambos os pais compartilharem a responsabilidade sobre as decisões importantes, apenas um deles é considerado o guardião legal, ou seja, a pessoa que tem a autoridade formal sobre as questões burocráticas e legais que envolvem a criança.
Outro aspecto que causa confusão é a questão da pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que a guarda compartilhada isenta um dos pais de pagar pensão, mas esse não é o caso. De acordo com a legislação, a obrigação de pagamento de alimentos permanece, mesmo quando a guarda é compartilhada. O valor da pensão pode variar conforme as condições financeiras de cada pai ou mãe.
É importante ressaltar que a guarda compartilhada é vista como a melhor opção pela Justiça brasileira, pois promove um equilíbrio na criação dos filhos. No entanto, existem situações em que essa modalidade não é viável. Por exemplo, em casos onde há denúncia de violência ou negligência por parte de um dos genitores, o juiz irá avaliar as circunstâncias e pode decidir que a guarda compartilhada não é a melhor alternativa, priorizando sempre a segurança e o bem-estar da criança.
Se você tem dúvidas sobre guarda e questões familiares, é possível buscar a ajuda de profissionais especializados. Por exemplo, a advogada Rafaela Apolinário oferece assistência em temas relacionados à guarda e ao direito da família. Para mais informações, é possível entrar em contato com ela através de suas redes sociais ou pelo endereço fornecido.
A guarda compartilhada é um tema que merece atenção e clareza, e compreender suas nuances é fundamental para garantir o melhor para as crianças em um contexto familiar que passou por mudanças.
