A deputada norte-americana María Elvira Salazar, que é uma crítica ativa da censura nos Estados Unidos, destacou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, pode enfrentar sanções. Ela mencionou um projeto de lei chamado “No Censorship on Our Shores Act”, que pretende aplicar punições a autoridades estrangeiras que promovem a censura. Se essa lei for aprovada, Moraes pode ter o seu visto revogado pelos Estados Unidos.
Em uma entrevista, Salazar afirmou que “essa lei poderia ser aplicada contra Moraes de forma clara”. Ela mencionou que Moraes está envolvido em um caso significativo de censura e, caso o projeto se concretize, ele perderia seu visto e só poderia recuperá-lo se parasse de censurar.
Além desse projeto, a deputada também mencionou a possibilidade de o governo dos EUA considerar as sanções previstas na Lei Magnitsky, que já foi utilizada para punir líderes de regimes autoritários em países como Rússia e Venezuela. Ela explicou que as ações de Moraes precisam ser analisadas para determinar se se encaixam nos critérios da lei.
Salazar acredita que uma possível sanção a Moraes pode influenciar outros ministros do STF, desencorajando-os a continuar com atos de censura. “Se Moraes for sancionado por abusar da liberdade de expressão, outros juízes poderão se afastar dessa prática”, disse. Ela também se opôs à ideia de que Moraes possa ser defendido internacionalmente como um defensor da democracia, afirmando que tais tentativas não devem prevalecer.
A deputada expressou dúvidas sobre a possibilidade de Moraes se tornar um mártir da censura, pois acredita que ele não possui popularidade suficiente para gerar apoio internacional. Pelo contrário, ela vê uma eventual sanção como um exemplo de que ações de censura são inaceitáveis.
Salazar classificou o Brasil como um “laboratório de censura”, sugerindo que o modelo de censura utilizado no país pode ser exportado para outras nações da América Latina e até mesmo para os Estados Unidos. Ela afirmou que “o regime de censura no Brasil é o mais avançado do mundo democrático”, comparando-o a situações extremas em lugares como Cuba ou Coréia do Norte. A deputada terminou sua declaração destacando que este é um momento em que o mundo deve dizer “basta, chega de censura!”.
