Em 20 de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que classifica cartéis e organizações criminosas transnacionais como terroristas globais. Essa decisão pode ter repercussões importantes para países da América Latina, incluindo o Brasil. As consequências desse decreto incluem a possibilidade de sanções econômicas, bloqueios financeiros e um aumento na interferência diplomática e militar na região.
Entre os grupos que receberam essa classificação estão o Tren de Aragua, da Venezuela, e a Mara Salvatrucha, de El Salvador. Essa designação permite que os Estados Unidos tomem ações como o congelamento de bens, deportações e sanções unilaterais contra essas organizações.
Além disso, a legislação antiterrorista americana expande os poderes do governo dos Estados Unidos para atuar fora do país. Com isso, há a possibilidade de investigações secretas, monitoramento de indivíduos suspeitos e colaboração com outros governos em operações policiais e militares. O decreto determinou que, em um prazo de duas semanas, o Departamento de Estado dos EUA apresente uma lista oficial das organizações que serão classificadas como terroristas.
Embora o decreto não mencione especificamente grupos criminosos brasileiros como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, a medida abre espaço para que essas facções possam ser, futuramente, enquadradas como terroristas. Se grupos do Brasil forem incluídos nessa lista, o país poderá enfrentar bloqueios financeiros, restrições em exportações e sanções econômicas.
O termo “terrorismo” é amplamente utilizado no Direito Internacional, o que permite sua interpretação em diferentes contextos políticos. A administração de Trump parece estar ampliando essa definição para incluir atividades criminosas comuns como terrorismo. Essa estratégia tem o potencial de intensificar as ações dos EUA em relação ao crime organizado, afetando não apenas as organizações mencionadas, mas também as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
A legislação antiterror dos EUA possibilita o congelamento de ativos e restrições ao comércio com países que abrigam organizações consideradas terroristas. Portanto, caso o governo americano decida que facções como o PCC ou o Comando Vermelho possuem ligações com redes internacionais de tráfico, isso poderia prejudicar as empresas brasileiras, que poderiam perder a permissão para negociar com o mercado norte-americano. Isso seria especialmente impactante para o setor de exportações, que depende de insumos e relações comerciais com os EUA.
Além disso, grupos brasileiros, embora ainda não tenham a mesma presença internacional que cartéis mexicanos, estão ampliando suas atividades para outros países da América do Sul, como Bolívia e Paraguai. Portanto, o envolvimento do Brasil nesse contexto global é uma preocupação crescente.
Donald Trump, com essa medida, demonstra sua intenção de endurecer a política norte-americana contra o crime organizado transnacional, especialmente na região das Américas. A decisão de incluir grupos brasileiros na lista de terroristas dependeria também de considerações geopolíticas dos Estados Unidos. A possibilidade de categorizar organizações criminosas como terroristas não apenas facilita a imposição de sanções, mas também pode levar ao congelamento de ativos e a outras pressões econômicas.
Se isso ocorrer, as consequências seriam sentidas na economia brasileira, principalmente no setor exportador, que poderia enfrentar dificuldades significativas caso haja limitações no comércio com os Estados Unidos.
