A Austrália está caminhando para proibir o uso de redes sociais para pessoas com menos de 16 anos. Agora, as empresas de redes sociais estão pedindo mais clareza sobre as regras e motivos por trás dessa decisão. Em novembro do ano passado, o Parlamento australiano aprovou uma nova lei que vai forçar todas as plataformas de redes sociais a bloquear usuários com menos de 16 anos. O projeto de lei teve pouca discussão pública e inclui várias condições, como a necessidade de checagem de idade e como isso vai ser aplicado.
Na segunda versão do projeto, que já foi aprovada, o YouTube ganhou uma isenção e não fará parte das plataformas afetadas pela lei. Isso deixou companhias como Meta, TikTok e Snapchat boladas, pois acham isso injusto e sem lógica. Eles argumentam que a decisão de isentar o YouTube do bloqueio contradiz o objetivo da lei.
TikTok enviou uma carta conjunta ao governo destacando essa isenção. Eles acham que, com essa exclusividade, o YouTube poderá acessar todos os adolescentes australianos e ainda terá uma vantagem no mercado. O TikTok ressaltou que essa vantagem competitiva é injusta e não vai ajudar a proteger as crianças. Em uma declaração, eles afirmaram que apenas beneficiar um aplicativo não vai resolver os problemas, mas pode prejudicar os jovens a longo prazo.
Snapchat também criticou essa preferência pelo YouTube, enquanto a Meta disse que a isenção torna ridículas as intenções do governo com a nova lei. Além disso, especialistas questionam a decisão de isentar o YouTube, já que pesquisas mostraram que a plataforma pode ser tão prejudicial quanto outras redes sociais. O recurso YouTube Shorts, por exemplo, é parecido com o TikTok e se tornou muito popular. Isso só reforça os argumentos de que o YouTube também deveria ser incluído nas restrições.
A discussão maior envolve se essa proibição para usuários mais jovens é realmente necessária e se vai ter o efeito desejado. Muitos acadêmicos têm opiniões divididas sobre os malefícios que as redes sociais podem causar, em comparação com os benefícios de conectar as pessoas. A questão é complexa e envolve limites e seus impactos na sociedade.
A legislação australiana se baseou em pesquisas que, desde então, foram contestadas ou não levadas a sério por diversos especialistas. Além disso, muitos grupos questionam como essa lei funcionará na prática. O governo da Austrália ainda não divulgou como fará a checagem de idade, que será o critério para fazer valer a lei. Sem essa informação, aplicar penas legais parecer ser praticamente impossível. Recentemente, a Apple anunciou novas diretrizes sobre faixas etárias em sua loja de aplicativos, o que pode abrir algumas possibilidades nesse sentido.
Ainda tem muito a ser decidido, e as eleições na Austrália nos próximos meses podem influenciar o rumo desse projeto de lei. Por enquanto, tudo indica que o país pode ser o primeiro a fazer essa proibição para usuários menores de 16 anos. Além disso, a inclusão do YouTube nas restrições parece inevitável. Portanto, a expectativa é que essa situação continue gerando babado e debate, refletindo preocupações sobre a segurança online dos jovens.
