A Meta, empresa responsável pelo Facebook, apresentou um recurso contra a decisão da Comissão Europeia que a multou em €797,72 milhões (aproximadamente R$ 4,5 bilhões) por violação das regras de concorrência do bloco. A controvérsia gira em torno da integração do Facebook Marketplace ao aplicativo do Facebook, o que, segundo a Comissão, confere à Meta uma vantagem injusta sobre seus concorrentes no setor de anúncios classificados online.
A investigação que levou à multa começou em 2022. Na ocasião, a Comissão Europeia alegou que o Facebook estava distorcendo a concorrência ao abusar de sua posição dominante no mercado. A principal crítica foi de que os usuários do Facebook têm acesso ao Marketplace, mesmo que não desejem usar esse recurso, o que prejudica outras plataformas de anúncios classificados. Além disso, a Comissão argumentou que a Meta estaria impondo condições comerciais desleais a serviços concorrentes que anunciam no Facebook e no Instagram.
Após dois anos de investigação, a decisão da Comissão foi tomada, e a Meta agora tenta contestá-la, considerando-a um desdobramento de uma ação regulatória excessiva. Um porta-voz da Meta confirmou que o recurso foi protocolado no Tribunal Geral da União Europeia, na cidade de Luxemburgo, intensificando a disputa da empresa com a União Europeia sobre o controle das grandes empresas de tecnologia.
Executivos da Meta frequentemente criticam as regulamentações da UE, afirmando que elas limitam a inovação e o desenvolvimento. A empresa também manifestou descontentamento com as regras europeias relacionadas à inteligência artificial, que têm dificultado o lançamento de novas ferramentas de chat e criação de imagens para usuários europeus.
De acordo com Mark Zuckerberg, fundador da Meta, a empresa busca apoio do governo dos Estados Unidos para intervir e impedir que as autoridades europeias apliquem multas a empresas americanas por supostas violações das leis antitruste. Ele destacou que a União Europeia multou empresas de tecnologia em mais de US$ 30 bilhões ao longo dos últimos anos, o que, em sua visão, se assemelha a uma tarifa que prejudica a competitividade das empresas dos EUA no cenário global.
Zuckerberg acredita que a industria de tecnologia americana representa uma vantagem estratégica para o país e deve ser protegida. Ele espera que a administração de Donald Trump, com quem deseja colaborar, possa ajudar a reduzir as barreiras regulatórias enfrentadas pelas empresas americanas no exterior, facilitando assim seu crescimento internacional.
O caso da Meta é um exemplo do que Zuckerberg considera um tratamento injusto das empresas de tecnologia americanas por parte de órgãos reguladores europeus, que penalizam o sucesso destas empresas com políticas restritivas. O executivo sugere que, ao contestar a multa, a Meta poderá ganhar tempo e, possivelmente, conseguir que o governo dos EUA intervenha a favor das empresas americanas.
A expectativa é que esta disputa possa trazer mudanças significativas nas relações entre as grandes empresas de tecnologia dos EUA e a União Europeia, ao mesmo tempo que levantam questões sobre como as regulamentações europeias afetam a operação dessas empresas no mercado global. A expectativa agora é ver como o recurso da Meta será tratado e se resultará em desdobramentos favoráveis para a empresa.
