STM rejeita recurso de Bolsonaro sobre patente
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que vai decidir sobre a perda ou não de sua patente de capitão reformado do Exército.
A defesa pediu o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo por suspeição. Segundo os advogados de Bolsonaro, o ministro não teria a imparcialidade necessária para atuar no processo.
Em um primeiro momento, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido da defesa por considerar a solicitação "manifestamente improcedente" — ou seja, sem fundamento suficiente para prosseguir.
A defesa recorreu da decisão, e o caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
Não houve julgamento da perda ou não da patente nesta quarta, apenas apreciação do pedido da defesa.
O processo contra o ex-presidente tramita no STM e pode resultar na cassação de sua patente militar. A perda do posto militar, caso confirmada, impediria Bolsonaro de ter direito a benefícios e honrarias reservados a oficiais da reserva.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o ministro Camelo teria demonstrado parcialidade ao longo do processo. Já a acusação sustenta que não há motivos para o afastamento do magistrado.
O julgamento sobre o mérito da ação, que pode definir a situação do ex-presidente como militar reformado, ainda não tem data para ocorrer.