São João é feriado? Veja onde e os direitos

O dia 24 de junho, próxima quarta-feira, é feriado em cinco capitais brasileiras, mas a data não está no calendário nacional de feriados. A legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, com exceções para setores essenciais, como indústrias, comércios, transportes, serviços funerários e atividades de segurança.

O empregador também pode exigir trabalho em feriado se houver uma convenção coletiva de trabalho, que é um acordo prévio entre empregadores e sindicatos. Já no ponto facultativo, a folga é garantida apenas para funcionários públicos.

Se o trabalhador faltar ao serviço mesmo sendo escalado, a situação pode ser considerada insubordinação. Segundo a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, a demissão por justa causa geralmente não ocorre por um único ato, mas por um comportamento faltoso repetido, que inclui advertências escritas e tentativas de correção.

As regras sobre trabalho em feriados valem tanto para empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória. Contratos temporários podem ter condições específicas adicionais.

Ainda restam seis feriados nacionais em 2026, e cinco deles podem ser emendados para prolongar o descanso. O próximo feriado nacional será o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, que cai em uma segunda-feira e pode render folga prolongada para quem não trabalha aos fins de semana.