Presidente do STM critica tolerância que levou ao 8 de Janeiro
A ministra Maria Elizabeth Rocha, 66, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM) e a atual presidente da corte, afirmou que o país chegou aos atos de 8 de janeiro de 2023 por ter tolerado o que era intolerável. A declaração foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo.
Natural de Belo Horizonte, a ministra foi nomeada para o STM pelo presidente Lula em 2007. Ela é casada há 37 anos com o general Romeu Costa Ribeiro Bastos, cujo irmão, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8, foi morto pela ditadura militar. "Ele desapareceu com 27 anos. Foi preso e torturado em 1972", relatou.
Em outubro do ano passado, durante um ato inter-religioso pelos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, Maria Elizabeth pediu perdão à sociedade brasileira pelos erros da Justiça Militar durante o regime militar. "Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência", disse na ocasião. A fala gerou reações dentro da corte, mas a ministra considera o episódio superado.
Críticas à anistia e ao 8 de janeiro
Maria Elizabeth afirmou que a anistia no Brasil foi "muito mal feita" e que "certos crimes não são suscetíveis de anistia, como os de tortura e desaparecimento forçado". Para ela, a Lei de Anistia acabou falseando um esquecimento que não deveria ter ocorrido. "Infelizmente, o Brasil é um país que esquece a sua história. O 8 de janeiro é isso", declarou.
A presidente do STM defendeu que a corte atue de forma firme diante de ameaças à democracia. "Chegou-se ao 8 de janeiro porque fomos deixando passar, tolerou-se o que era intolerável", completou.
Gestão e projetos
Maria Elizabeth pretende lançar no início do próximo ano uma coletânea com os 30 processos mais relevantes julgados pela corte, incluindo o julgamento histórico de Luiz Carlos Prestes. Ela também coordenou a digitalização de áudios de sessões secretas da época da Lei de Segurança Nacional.
Em sua gestão, a ministra implementou cotas para refugiados, mulheres e pessoas trans no STM. "Fui eleita presidente por um voto de diferença, que foi o meu. Brinco: tive que votar em mim", afirmou.