Pastor condenado por revelar segredo de fiel em culto

Um pastor e sua igreja foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização a um fiel que teve informações pessoais divulgadas durante um culto em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Durante a celebração, o líder religioso revelou que o homem havia sido preso anteriormente.

No processo, a vítima alegou que a informação foi dita durante uma confissão e que a exposição no culto aconteceu sem o consentimento dele. Além dos presentes na igreja, o momento da revelação foi divulgado nas redes sociais, ampliando o alcance das declarações.

O caso aconteceu em fevereiro de 2025 e a sentença foi julgada e divulgada pelo Judiciário na quinta-feira (2). Os nomes dos envolvidos e da igreja não foram informados.

Para o juiz do processo, "a conduta extrapolou os limites da liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de crença para atingir a honra e a intimidade do fiel".

A decisão judicial reforça que a confissão religiosa, por ser um ato de fé, não pode ser usada para expor a vida pessoal do fiel sem autorização. O sigilo sobre informações obtidas nesse tipo de situação é protegido por lei, e a quebra dele pode gerar consequências legais para quem o viola.

A indenização de R$ 5 mil foi fixada como forma de reparar o dano moral causado ao fiel, que teve sua privacidade exposta publicamente. A igreja e o pastor, como responsáveis pelo culto, terão que arcar com o valor.