Nunes Marques: discurso de ódio é contra a democracia

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, afirmou que o discurso de ódio é incompatível com a democracia. A declaração foi feita durante evento realizado nesta quarta-feira, 18 de junho de 2026.

Segundo o magistrado, manifestações que incitam o ódio ou a violência não podem ser toleradas em um regime democrático. Ele destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites na lei, especialmente quando ameaça a integridade de pessoas ou instituições.

A fala de Nunes Marques ocorre em meio a debates sobre os limites da comunicação política nas eleições. O ministro ressaltou que o TSE tem atuado para coibir práticas que possam comprometer o processo eleitoral e a convivência social.

Ele também lembrou que a Justiça Eleitoral possui mecanismos para responsabilizar quem utiliza o discurso de ódio como ferramenta política. A declaração foi repercutida por veículos de imprensa e pelo próprio TSE, que reforçou a posição institucional contra esse tipo de conduta.

Repercussão sobre o tema

O posicionamento do ministro foi publicado em sites de notícias e no canal oficial do tribunal. A Gazeta do Povo e o UOL destacaram a fala como uma defesa da democracia contra ameaças de radicalização.

Em nota divulgada pelo TSE, o presidente da corte também afirmou que o discurso de ódio representa um perigo real para a estabilidade política do país. A instituição mantém canais para denúncias de conteúdos considerados ilegais durante o período eleitoral.

A declaração de Nunes Marques se alinha a decisões recentes do tribunal, que tem multado e removido publicações com teor ofensivo ou violento contra candidatos e eleitores. O tema continua sendo discutido por especialistas em direito eleitoral.