Mendonça cita relatório surpresa da PF para prisão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um relatório da Polícia Federal classificado como “surpresa” para justificar a manutenção da prisão preventiva de um investigado no chamado Caso Master. O documento, apresentado durante o julgamento, teria sido usado como base para a decisão do magistrado.
Segundo informações do processo, a defesa do investigado questionou a legalidade do uso do relatório, alegando que ele não havia sido previamente disponibilizado para análise. A situação gerou críticas dentro do próprio tribunal, com o ministro Gilmar Mendes apontando “reminiscências” de práticas da operação Lava Jato no caso.
Ao votar pela substituição da prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro por prisão domiciliar, Gilmar Mendes destacou que a condução do processo lembrava métodos já criticados no passado. Para ele, o uso de documentos não compartilhados com a defesa fere princípios do devido processo legal.
O caso envolve investigações sobre supostas irregularidades financeiras no grupo Master. A decisão de Mendonça, que manteve a prisão preventiva, contrasta com o entendimento de outros ministros, que defendem medidas cautelares alternativas. O debate expõe divisões no STF sobre a aplicação de prisões processuais e o uso de provas obtidas durante as investigações.
A defesa de Vorcaro deve recorrer da decisão, argumentando que a prisão preventiva é desnecessária e que o relatório da PF não justifica a medida extrema. O caso segue em análise na Corte, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas.
