Justiça anula contrato da Prefeitura de Goiânia com LimpaGyn

A Justiça de Goiás considerou ilegal o contrato firmado entre a prefeitura de Goiânia e o programa LimpaGyn. A decisão foi divulgada pelo Diário de Goiás.

O contrato, que estava em vigor, foi alvo de questionamento judicial. De acordo com a sentença, o acordo não atendeu aos requisitos legais exigidos para esse tipo de contratação pública.

A prefeitura de Goiânia ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. Cabe recurso contra o entendimento da Justiça.

O programa LimpaGyn é responsável por serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos na capital goiana. A ilegalidade do contrato pode impactar a continuidade desses serviços.

A decisão judicial reforça a necessidade de transparência e cumprimento das leis em contratos administrativos. O caso segue em análise nas instâncias competentes.