Juíza nega Janones sobre exclusão da OAB

A juíza Ana Lúcia Soares de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido do deputado federal André Janones (Avante-MG) para remover uma postagem feita nas redes sociais. A publicação mencionava a possível exclusão do político da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na decisão, a magistrada entendeu que não havia elementos que justificassem a retirada do conteúdo do ar. A juíza considerou que o caso não se enquadra nas hipóteses de remoção previstas pela legislação brasileira, que exige a demonstração de dano concreto ou risco iminente.

O pedido de Janones foi feito contra um perfil que divulgou a informação sobre o processo na OAB. A defesa do deputado alegou que a postagem era falsa e causava danos à sua imagem. A juíza, no entanto, avaliou que a discussão sobre a veracidade do conteúdo deve ser resolvida no mérito do processo, e não por meio de uma liminar para retirada do ar.

Janones responde a um processo na OAB que pode levar à sua exclusão dos quadros da entidade. O caso teve origem em uma representação feita contra o parlamentar. A decisão da juíza mantém o conteúdo disponível na internet enquanto o caso tramita na Justiça.

Outros processos contra Janones

O deputado André Janones também é alvo de outras ações na Justiça. Ele responde a processos por calúnia e difamação movidos por adversários políticos. Em outra frente, o parlamentar enfrenta uma investigação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por suposta quebra de decoro parlamentar. O caso mais recente envolve acusações de uso indevido de verba de gabinete. Janones nega todas as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.