Excomunhão no DF: o que significa para igreja
A excomunhão aplicada pelo Vaticano contra uma igreja e um padre do Distrito Federal, oficializada no fim de semana, tem o poder de anular sacramentos e até de transformar em "ilícitos", no direito canônico, as missas que forem realizadas no local.
A Arquidiocese de Brasília confirmou no sábado (11) a excomunhão do padre Françoá Rodrigues Figueiredo Costa e da Capela Santo Atanásio, em Ceilândia. A decisão é resultado da adesão dessa comunidade à Fraternidade Sacerdotal São Pio X — grupo de católicos ultraconservadores que desafiou o papa Leão XIV, da Igreja Católica.
O Vaticano declarou que todos os padres e católicos que "aderem formalmente" ao grupo encontram-se agora em cisma e excomungados. "Cisma" é o termo utilizado para indicar uma ruptura grave e formal no seio da comunidade católica.
A nota explicativa da Arquidiocese de Brasília lista alguns dos efeitos práticos da excomunhão. Entre eles: as confissões (Sacramento da Penitência) e os casamentos religiosos (Sacramento do Matrimônio) são considerados nulos, inválidos; os atos ministeriais do padre Françoá – missa, consagração da hóstia, batismo, confissão e unção dos enfermos, por exemplo – são, a partir da excomunhão, considerados ilícitos; os fiéis que seguirem vinculados à comunidade e se negarem a reconhecer a excomunhão definida pelo Papa Leão 14 podem, também, ser considerados cismáticos e excomungados.
"[...] As celebrações, atividades pastorais, iniciativas de formação ou demais atos promovidos na denominada 'Capela Santo Atanásio' são considerados irregulares por não se exercerem em comunhão com o Romano Pontífice nem com o Arcebispo Metropolitano de Brasília, e devem ser terminantemente evitadas pelos fiéis, em razão do grave risco de gradual aderência ao mesmo cisma e excomunhão", diz o arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa.
A nota da Arquidiocese de Brasília termina exortando os fiéis a seguirem vinculados à Igreja Católica e ao colégio episcopal – ou seja, renunciarem à Capela Santo Atanásio – "pois a unidade e a comunhão com a Igreja manifestam-se, inseparavelmente, pela profissão da mesma Fé, pela celebração dos mesmos Sacramentos e pela submissão aos legítimos Pastores".
Desde o comunicado da arquidiocese, o padre Françoá declarou em redes sociais e confirmou à TV Globo que "rejeitou" a excomunhão e continuará celebrando missas no local. Em vídeos publicados nas redes sociais, o sacerdote disse que considera "inválidas" e "nulas" as excomunhões e acusações de cisma contra integrantes e apoiadores da Fraternidade Sacerdotal São Pio X.