Defesa de Oruam alega tuberculose; Justiça nega
A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, pediu à Justiça a revogação da prisão preventiva do artista. Os advogados alegam que ele apresenta um “quadro de saúde gravíssimo” de tuberculose pulmonar, com perda de peso, tosse crônica e lesões nos tecidos pulmonares. O pedido foi negado.
No documento, a defesa também aponta que a situação de Oruam pode representar um risco de disseminação da doença, o que recomendaria isolamento social para um tratamento efetivo.
O Ministério Público opinou contra o pedido. Argumentou que a decretação da prisão permanece inalterada, destacando o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.
O MP também ressaltou que o acusado está foragido, o que demonstra a necessidade de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Quanto ao estado de saúde do rapper, o Ministério Público pediu uma avaliação de um instituto oficial do Estado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apontou que os relatórios médicos apresentados não são suficientes para a revogação da prisão preventiva. Em nota, o TJRJ afirmou que os documentos não foram elaborados por instituição oficial do Estado e que a gravidade do quadro clínico alegado demanda avaliação por junta médica oficial ou estabelecimento prisional adequado. O tribunal destacou ainda o status de foragido do réu.
Assim, o TJRJ acolheu a manifestação do Ministério Público e negou o pedido. Caso o rapper se apresente de forma voluntária, ele deverá ser encaminhado ao sistema médico-hospitalar prisional. A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Oruam, mas não obteve resposta até o momento.
Outro caso recente
Em situação distinta, a Justiça de São Paulo negou um pedido do Ministério Público local para a prisão preventiva de Oruam em outro processo. A decisão foi tomada em meio a investigações sobre supostos crimes cometidos pelo rapper.