Bolsonaro enfrenta semana decisiva sobre domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma semana decisiva para a manutenção de sua prisão domiciliar. O prazo inicial de 90 dias do regime vence na quarta-feira (24), e a apreensão de uma arma registrada em seu nome levantou dúvidas sobre a continuidade da medida.
A prisão domiciliar humanitária foi concedida em março, após Bolsonaro ser internado para tratar uma broncopneumonia. Até então, a prorrogação era considerada possível, já que não havia registros de descumprimentos graves das condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O cenário mudou com a apreensão de uma pistola Glock, calibre 9 milímetros, registrada em nome do ex-presidente. A arma estava com um militar da equipe de segurança de Bolsonaro, que disse estar levando o armamento para manutenção.
Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) a colher o depoimento de Bolsonaro sobre o caso. A oitiva foi marcada para terça-feira (23), às 15h, e será presencial, no endereço onde ele cumpre a prisão domiciliar, em Brasília. Moraes determinou a presença física porque Bolsonaro tem restrição legal para usar comunicações eletrônicas.
Além disso, o ministro deu 48 horas para os advogados de Bolsonaro explicarem as condições do cumprimento da prisão. A defesa deve comprovar a contratação de um profissional de saúde para acompanhamento noturno e confirmar se os agentes de segurança oficiais são dispensados à noite.
A defesa de Bolsonaro confirmou que a pistola está registrada em nome do ex-presidente, mas afirmou que a arma foi entregue a um segurança para conserto. Os advogados disseram ainda que assessores retiraram o percussor da arma por conta própria, sem o conhecimento de Bolsonaro, devido ao uso de medicamentos psiquiátricos que afetam a cognição dele.
Na sexta-feira, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma petição no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. Aliados do ex-presidente temem a revogação, mas publicamente afirmam não haver motivo para a mudança.