Abertas as Inscrições para o Programa PSA Cerrado em Pé
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou nesta segunda-feira (5) as inscrições para a segunda edição do programa PSA Cerrado em Pé. Este programa oferece remuneração a produtores rurais que preservam a vegetação nativa do Cerrado, um bioma importante para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.
Nesta nova edição, o programa expande sua atuação para 14 municípios, aumentando em cinco o número de localidades atendidas em relação ao ciclo anterior. Os municípios que participam são: Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí, São Domingos, Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás.
Os interessados em participar devem realizar as inscrições online através do Sistema de PSA da Semad. É importante observar que os prazos para inscrição variam conforme o município. Para os municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos, o prazo se encerra no dia 30 de abril. Para Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás, as inscrições vão até 30 de junho.
O programa permite que proprietários e posseiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, inscrevam áreas entre 2 e 100 hectares, desde que essas áreas correspondam à vegetação nativa excedente. Isso significa que devem estar fora de reservas legais, áreas de preservação permanente ou de uso restrito.
Além disso, o edital prevê a abertura de inscrições facilitadas a partir de 19 de janeiro para os produtores que precisam de ajuda técnica na coleta da documentação necessária. Essa possibilidade se aplica também para aqueles que participaram do programa no ano anterior e desejam se reinscrever.
O PSA Cerrado em Pé busca não apenas valorizar financeiramente os serviços ambientais prestados pelos produtores, mas também contribuir para a restauração e conservação das áreas de vegetação nativa passíveis de supressão. A compensação financeira varia de acordo com as características do imóvel. Os valores anuais são:
- R$ 664,25 por hectare para áreas com nascentes degradadas, com a expectativa de que o produtor se comprometa a restaurar ao menos uma nascente por ano.
- R$ 498,18 por hectare para imóveis que não apresentam nascentes degradadas ou que não possuem a obrigação de restauração.
Os pagamentos são feitos anualmente como compensação pelos serviços ambientais prestados, respeitando as condições acordadas no contrato.