A Câmara Municipal de Goiânia aprovou um projeto de lei que aumenta o valor das multas para empresas de telefonia e internet que deixarem fios soltos em vias públicas. A nova legislação altera a lei municipal que trata da ordenação dos espaços públicos.
Pela nova regra, as empresas de telecomunicações que não retirarem os cabos excedentes ou que os mantiverem em desacordo com as normas técnicas poderão ser multadas. O valor da infração foi elevado e pode chegar a R$ 10 mil por ocorrência. Em caso de reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro.
A medida tem como objetivo combater a poluição visual e os riscos de acidentes causados pela fiação solta. Os fios abandonados em postes e calçadas são apontados como um problema frequente na cidade, podendo causar curto-circuitos e acidentes com pedestres e veículos.
De acordo com o texto aprovado, a fiscalização ficará a cargo da prefeitura, que poderá notificar as empresas para a regularização da situação. Caso a empresa não cumpra a notificação no prazo estipulado, a multa será aplicada. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
Representantes do setor de telecomunicações criticaram a medida. Eles argumentam que o valor da multa é alto e que a responsabilidade pela fiação solta também envolve outras empresas, como as de energia elétrica. As companhias afirmam que buscam cumprir as regras, mas que a manutenção da rede é complexa.
A prefeitura de Goiânia, por sua vez, defende a nova lei como uma ferramenta para garantir a segurança e a organização da cidade. O órgão afirma que a medida é necessária para coibir a falta de manutenção das redes aéreas e responsabilizar as operadoras pelos danos causados.
