O cantor sertanejo Daniel, de 56 anos, está enfrentando um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo. A ação foi movida por um ex-integrante da sua equipe, que busca o reconhecimento de um vínculo empregatício e pede uma indenização por danos morais no total de R$ 367.469,16.
O ex-colaborador foi contratado em 28 de abril de 2023 para trabalhar como músico na equipe de Daniel e atuou até 5 de fevereiro de 2025. Durante esse período, ele afirma que, mesmo cumprindo funções regulares, precisou emitir notas fiscais em nome de outras empresas. Segundo o autor da ação, essa prática escondia a verdadeira relação de emprego que existia entre ele e o cantor.
No processo, o ex-músico destaca que preenchia os quatro requisitos legais para ser considerado um funcionário: pessoalidade (a obrigação de realizar o trabalho pessoalmente), habitualidade (a realização contínua das atividades), onerosidade (a contraprestação financeira) e subordinação (a dependência em relação ao empregador).
Além desses pontos, um áudio coletado durante a investigação é citado como prova. Nesse áudio, supostamente de um produtor musical da equipe de Daniel, é alegado que não havia um contrato formal e que o ex-colaborador teria recebido ameaças veladas caso decidisse entrar na Justiça.
O ex-integrante também reclama que sua imagem foi usada nas redes sociais do cantor sem autorização, o que, segundo ele, causou danos morais e justifica o pedido de compensação financeira.
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo informou que Daniel recebeu a notificação sobre a ação no dia 20 de fevereiro de 2024. O processo está em andamento e ainda não houve um pronunciamento oficial da assessoria do cantor a respeito da situação.
