Os primeiros quatro meses de adaptação à reforma tributária mostram que as empresas deixaram de apenas monitorar as regras e passaram a agir de forma mais prática. Ainda assim, existem desafios a serem superados.
Nem todos os contribuintes estão conseguindo cumprir as exigências de destaque dos novos tributos nas notas fiscais. Além disso, alguns municípios estão atrasados na disponibilização dos documentos no novo formato.
Luciano Idésio, vice-presidente Latam para o segmento corporativo da Thomson Reuters, e Edinilson Apolinário, diretor de tributos e conteúdo e líder de reforma tributária da Thomson Reuters, falaram sobre a adaptação das empresas e os desafios da reforma.
Como foi a adaptação das empresas neste início de ano com as mudanças nos documentos fiscais?
Idésio disse que janeiro e fevereiro foram meses de adaptação aos documentos eletrônicos. As empresas aprenderam o novo desenho. A fase foi superada com proximidade para entender os principais desafios, principalmente nos layouts dos documentos municipais, a NFS-e. O primeiro módulo, de conciliação, foi entregue. A contabilização será entregue em maio.
Apolinário afirmou que no final do ano foi montado um “esquadrão da reforma”. Isso ajudou as empresas a navegarem bem neste início de ano. Elas tiveram muitas dúvidas, mas foram bem na parte de documentos fiscais de mercadorias, conhecimento de transporte e NFC de varejo, que são documentos mais maduros. Os municípios estão tendo desafios. Muitos não definiram se vão para o modelo nacional ou se vão adotar o local. Muitos deixaram a versão antiga e a nova funcionando, o que evitou travamento de emissão.
Pode explicar um pouco mais sobre os novos módulos?
Idésio explicou que trabalham para conectar a jornada tributária de uma empresa. Há um motor de cálculo para determinar o tributo, que depois vai para os documentos fiscais eletrônicos. Existem duas classes: a emissão da nota fiscal, com registro na Secretaria da Fazenda, e o recebimento da nota fiscal, que é outro processo. A reforma criou a necessidade de um módulo de conciliação. Essa plataforma trabalha no nível do documento fiscal, permitindo auditoria do próprio documento para evitar erros e facilitar o trabalho do gestor fiscal e auditorias futuras.
Apolinário destacou que tudo acontece em tempo real. Não basta receber uma pré-apuração, é preciso criticá-la. Para isso, é necessário olhar as transações no ERP e nos sistemas internos para saber se vai aceitar ou não a informação que o fisco traz. Isso precisa ser feito diariamente.
Vamos ter o sistema federal da CBS e um sistema separado do IBS. Quais as dificuldades?
Apolinário afirmou que o piloto da Receita Federal começou em julho do ano passado. Por isso, o contexto de apuração assistida é calcado na visão da CBS. No caso do IBS, o piloto começou em janeiro. A solução foi preparada para receber informações de sistemas diferentes. A expectativa é que não haja diferença estrutural. A arquitetura permite que a empresa ou o profissional tenha a mesma tela.
Há preocupação com parceiros que não estão tão preparados?
Idésio disse que fizeram com algumas empresas uma solução para trabalhar a cadeia de fornecimento. Como os produtos são feitos para grandes empresas, propuseram para alguns clientes com dificuldades replicar a solução, viabilizando isso economicamente.
Qual é o momento das empresas e quais as urgências?
Edinilson afirmou que houve uma mudança de chave. Saiu o pensamento de monitorar regras. As legislações estão postas. Ficou claro o divisor de águas para uma atuação mais prática e operacional, ligada a sistemas e processos. As empresas já estão em outro patamar. Quem se preparou está olhando para soluções fiscais para navegar no novo modelo de apuração em tempo real. O segundo ponto é um olhar estratégico, avaliando impacto em pricing e contratos. Os contratos que vencem agora, de médio e longo prazo, já precisam ser renovados com o novo modelo.
