Uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) revelou problemas significativos nas maternidades municipais de Goiânia. O relatório do Ministério da Saúde identificou falhas estruturais, financeiras e assistenciais, além de recomendar a restauração de todos os serviços obstétricos e neonatais disponíveis na cidade. A auditoria também destaca a necessidade de aumentar a transparência na gestão financeira e de reorganizar a monitorização da rede de saúde.
O diretor do DenaSUS, Rafael Bruxelas, informou que foram encontradas 15 irregularidades. Uma das mais preocupantes é a determinação de que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve devolver R$ 2,5 milhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Esse valor se refere a um repasse feito pelo Ministério da Saúde que não foi comprovado, pois os leitos estavam inativos durante o período mencionado.
O relatório propõe ações para a SMS, que incluem a criação de um plano de ação detalhado, a ser acompanhado de perto pelo DenaSUS. O objetivo é assegurar que os atendimentos nas três maternidades municipais não sejam interrompidos e que a assistência materno-infantil seja reorganizada de forma eficaz. Segundo o documento, é crucial regularizar os repasses financeiros e implementar mecanismos que garantam a transparência e rastreabilidade dos recursos.
Além disso, é recomendado fortalecer a governança da rede materno-infantil, implementando uma supervisão contínua sobre convênios e prestação de contas. O DenaSUS também enfatiza a importância de garantir o funcionamento adequado dos leitos de terapia intensiva e cuidados intermediários neonatais.
O relatório ainda pede atenção especial aos direitos das parturientes e recém-nascidos, ressaltando a necessidade de promover práticas de humanização durante o parto e no pós-parto. Também é sugerida a integração das maternidades às políticas nacionais de saúde, como a Rede Alyne, além da formação contínua das equipes de saúde e a investigação das causas de óbitos maternos e infantis.
Frank Cardoso, assessor técnico da SMS, expressou satisfação com a auditoria, considerando-a um passo importante para melhorias. Ele destacou que o relatório sublinha a decisão de encerrar o contrato com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), ressaltando que essa escolha foi acertada e necessária.
Cardoso afirmou que, a partir do relatório, a SMS iniciará um processo de avaliação interna e ações de fiscalização. Ele explicou que a secretaria revelará as competências de cada parte envolvida e verificará o que foi feito corretamente e o que precisa ser ajustado, sempre em busca do bem-estar da população de Goiânia.