A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), vai promover o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo a partir de 12 de maio de 2026. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto das duas instituições para preparar e capacitar agentes públicos e outros interessados diante da implementação da reforma tributária do consumo, considerada um dos maiores desafios atuais da administração tributária brasileira.
O curso terá 18 módulos, com conteúdos que vão oferecer formação técnica alinhada às novas exigências legais. O primeiro módulo, com o tema “Normas Gerais do IBS e da CBS”, será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 9h às 13h, e vai abordar os principais fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.
As inscrições para profissionais da contabilidade e demais interessados estão abertas exclusivamente no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A participação é gratuita e aberta ao público. Haverá emissão de certificado para os participantes.
O objetivo do curso é promover a capacitação técnica dos participantes, contribuindo para a compreensão dos novos conceitos da reforma tributária, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia. Os instrutores serão especialistas da Receita Federal que atuam diretamente na regulamentação da matéria e no desenvolvimento dos sistemas e soluções relacionados à Reforma Tributária do Consumo.
A programação contempla 18 temas, ofertados em módulos entre maio e setembro de 2026, permitindo uma abordagem progressiva e aprofundada dos conteúdos. O curso está na categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública. Mais informações e o cronograma completo podem ser acessados no site da Receita Federal.
