A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede há 13 anos que um processo seja votado na Corte. A informação é da coluna de Andreza Matais, no portal Metrópoles. O caso envolve uma ação que aguarda julgamento há mais de uma década, sem previsão de ser pautada.
O processo, que tramita em segredo de Justiça, não teve detalhes divulgados. A ministra exerce o papel de relatora e, por decisão própria, mantém o caso sem data para análise no plenário. A prática é comum entre ministros do STF, que podem pedir vista ou simplesmente não incluir o processo na pauta.
Esse tipo de situação levanta questionamentos sobre a demora na tramitação de ações na mais alta corte do país. O STF tem mecanismos para acelerar julgamentos, mas a discricionariedade dos relatores permite que processos fiquem parados por anos. No caso de Cármen Lúcia, o processo completa 13 anos sem votação, o que supera a média de espera em tribunais superiores.
Especialistas ouvidos pela coluna apontam que, embora o STF tenha autonomia para definir sua pauta, a falta de julgamento pode gerar insegurança jurídica. Contudo, não há previsão de que a ministra seja obrigada a pautar o caso. O tribunal não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
O caso lembra outras situações semelhantes no STF, onde processos importantes ficaram anos sem decisão. Em 2023, a corte aprovou uma resolução para tentar reduzir o acervo de ações paradas, mas a medida ainda não resolveu todos os gargalos. A demora na votação deste processo específico continua sem prazo para ser resolvida.
