O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida tomou posse como membro efetivo do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) no fim da tarde desta segunda-feira (18). A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Garcete assume a vaga deixada pelo juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, após o encerramento do biênio. Ele foi escolhido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em votação no dia 1º de abril. Até então, ele era integrante substituto da Corte e titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Em seu discurso de posse, o magistrado defendeu a credibilidade da Justiça Eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. Ele afirmou que as eleições brasileiras representam um modelo de eficiência e lisura e que a missão para 2026 é garantir a continuidade de um processo seguro e confiável.
Garcete também lembrou a criação do primeiro Código Eleitoral, em 1932, e disse que a diversidade na composição dos tribunais, com desembargadores, juízes estaduais, juiz federal e advogados, fortalece as decisões colegiadas.
O novo membro da Corte tem uma longa trajetória na magistratura desde junho de 1999. Ele atuou nas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande. Em 2018, foi o primeiro presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do TRE-MS.
Natural de Campo Grande, Garcete é graduado em Direito pela antiga FUCMAT (atual UCDB). Tem mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, doutorado em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutorado em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
O juiz Flávio Saad Peron, falando em nome do TRE-MS, disse que a chegada de Garcete é um reforço em um momento desafiador. Ele citou o avanço das redes sociais e da inteligência artificial como elementos que exigirão equilíbrio da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro.
O procurador regional eleitoral Silvio Pettengill Neto afirmou que a experiência de Garcete na área criminal contribuirá para os trabalhos da Corte no próximo biênio.
