A Advocacia-Geral da União (AGU) está prestes a lançar seu primeiro programa de mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública. Essa novidade já foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ligada ao Ministério da Educação.
O principal objetivo do curso é aprofundar a pesquisa e os estudos sobre advocacia pública. A ideia é explorar temas como governança e as funções institucionais dessa área. O curso é destinado a advogados públicos federais, estaduais, distritais e municipais, mas também pode envolver servidores públicos de outras áreas.
João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da AGU e procurador da Fazenda Nacional, comentou que a proposta do mestrado está em desenvolvimento desde 2022. Esse projeto foi elaborado por Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, advogado da União e coordenador-geral de pós-graduação da Escola.
João Carlos destacou a importância desse curso, afirmando que ele será um marco para a advocacia pública e uma oportunidade de crescimento profissional para os participantes.
### Linhas de Pesquisa
O mestrado contará com duas linhas principais de pesquisa: uma focada em Direito, Advocacia Pública e Governança, e outra em Direito e Funções Institucionais da Advocacia Pública. O programa compreenderá disciplinas que abordam temas atuais e relevantes, como Governança e Gestão Estratégica na Administração Pública, Transparência, Cooperação Institucional e Interinstitucional, e Soluções Sustentáveis e Inovadoras em Advocacia Pública consultiva.
Uma disciplina eletiva, chamada Laboratório de Inovação da Advocacia Pública, estará disponível para todos os alunos. As aulas do mestrado serão presenciais, mas ainda não existe uma data definida para a inscrição ou lançamento do edital.
Com essa nova iniciativa, a AGU busca não apenas qualificar os profissionais da advocacia pública, mas também fortalecer as competências e práticas no setor, permitindo que os advogados estejam mais preparados para enfrentar os desafios atuais. O curso é uma excelente oportunidade para quem deseja se especializar e contribuir significativamente na área pública.
O projeto visa criar um espaço de troca de conhecimentos e experiências entre os alunos, promovendo um ambiente propício à formação de novos líderes na advocacia pública. O mestrado promete ser uma ponte entre a teoria e a prática, essencial para quem lida diretamente com questões jurídicas no serviço público.
É uma chance única para os profissionais que desejam se diferenciar no mercado e adquirir uma visão mais abrangente sobre os desafios enfrentados na advocacia pública. Os participantes terão a oportunidade de conhecer melhor as estruturas e mecanismos do sistema jurídico brasileiro, sempre com foco na melhoria e inovação dos serviços prestados à sociedade.
Com as novas tecnologias e exigências do mundo moderno, torna-se fundamental que os advogados públicos estejam preparados para manter a transparência e a eficiência na gestão pública. O curso permitirá que esses profissionais desenvolvam habilidades fundamentais para atuar de forma mais efetiva, contribuindo com soluções que atendam às demandas sociais.
Essa iniciativa da AGU também demonstra o comprometimento em valorizar a carreira da advocacia pública, reconhecendo sua importância no funcionamento do Estado. O fortalecimento da formação desses profissionais reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
A AGU está empenhada em proporcionar uma formação que atenda às expectativas e necessidades do setor, garantindo que os advogados estejam capacitados para lidar com situações complexas e que exijam um conhecimento aprofundado nas diversas áreas do Direito.
Com a oferta desse mestrado, a AGU reafirma sua posição como uma instituição que valoriza a educação continuada e a formação de excelência. O projeto é um passo importante para a construção de uma advocacia pública mais robusta e preparada para os desafios do futuro.
Assim, o mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública se apresenta como uma proposta inovadora e necessária, que atenderá não só os advogados da AGU, mas também outros profissionais do campo público, buscando sempre o melhor para a sociedade e o fortalecimento das instituições.
